18.nov.2024
18.nov.2024
TRT-15 mantém condenação aos Correios por burnout de advogado
Indenização por danos morais foi minorada de R$ 200 mil para R$ 40 mil, e empresa deve tomar medidas para evitar sobrecarga.
18.nov.2024
TRT-2: Laudo bem fundamentado de perito judicial prevalece ao do INSS
Laudo pericial foi considerado mais consistente e turma negou vínculo entre atividade laboral e problema de saúde do trabalhador.
18.nov.2024
TST: Banco é condenado após ausência de advogado em audiência por suposta chuva
TST manteve a decisão, considerando a justificativa insuficiente, uma vez que outras partes compareceram ao evento.
18.nov.2024
TRF-1 considera desproporcional e nega bloquear CNH e passaporte de devedor
Justiça Federal negou medidas coercitivas atípicas contra devedor em ação de execução por considerar desproporcionais pedidos de retenção de passaporte, CNH e cartões de crédito.
18.nov.2024
Juíza compara preposto contratado a ator e declara confissão de empresa
Magistrada considerou inadmissível contratação de pessoas para atuarem como prepostas.
18.nov.2024
Escritórios demitem estudantes da PUC após ofensas a cotistas da USP
Pinheiro Neto, Machado Meyer e Castro Barros emitiram notas repudiando atos de racismo e preconceito.
18.nov.2024
1ª turma do STF derruba vínculo entre entregador e empresa de logística
Colegiado considerou que precedentes do STF foram violados pelas instâncias inferiores.
18.nov.2024
Empresa indenizará trabalhadora chamada de "camarão" e "neguinha"
Juiz reconheceu a rescisão indireta do contrato, destacando a gravidade das ofensas e a falta de respeito no ambiente de trabalho.
18.nov.2024
