24.jun.2024
24.jun.2024
Mulher é condenada por fingir ser namorado de idosa e dar golpe de R$ 340 mil
Relator afirmou que a ré apresentou versão pueril dos fatos, na tentativa de afastar sua responsabilidade criminal, entretanto, não obteve sucesso.
24.jun.2024
STF julgará em plenário físico se multa por sonegação tem caráter confiscatório
Análise teve início em plenário virtual, mas ministro Flávio Dino pediu destaque.
24.jun.2024
CJF libera mais de R$ 2 bilhões para pagar RPVs a beneficiários do INSS
Conselho da Justiça Federal liberou aos Tribunais Regionais Federais limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor.
24.jun.2024
STJ: Tutela antecedente exige intimação específica para aditar petição inicial
4ª turma reforçou que oferecimento de contestação é suficiente para impedir estabilização dos efeitos da tutela antecipada.
24.jun.2024
Banco indenizará após apreender carro sem intimação extrajudicial
Instituição financeira deverá pagar R$ 10 mil por danos morais e indenizar gastos com locomoção da devedora após apreensão do veículo.
24.jun.2024
Carf aprova 14 novas súmulas; veja os enunciados
Objetivo é uniformizar decisões, reduzir litígios e reforçar segurança jurídica.
24.jun.2024
Sem provas, Uber deve reativar motorista acusada de dormir ao volante
Juíza considerou que a suspensão foi sumária e sem direito ao contraditório ou ampla defesa.
24.jun.2024
Advogado pede ao STJ penhora de R$ 111 mi por dívida de Maluf em honorários
Pedido envolve ação por prejuízos causados por Paulo Maluf enquanto governador de SP, na década de 70.
24.jun.2024
