21.jun.2024
21.jun.2024
Fux não percebe microfone aberto e Barroso alerta: "tá no ar"
Momento descontraído aconteceu no início da sessão de ontem.
21.jun.2024
Capitu é passado: O que Machado diria de sua imortalização no TikTok?
O escritor poderia admirar novo uso de sua obra pela geração Z ou questionaria o valor da imortalidade moderna?
20.jun.2024
Presidente do TJ/SP reclama que não foi comunicado da operação da PF
Mesmo sem ter sido comunicado previamente, diz que vai cumprir determinação.
20.jun.2024
Dono terá valores de dívida desbloqueados para pagar custos de empresa
Magistrada destacou que ficou comprovado que os valores bloqueados faziam parte do fluxo de caixa da empresa e seriam usados para pagar os salários dos funcionários e boletos com vencimentos próximos.
20.jun.2024
Entidades da sociedade civil assinam manifesto contra PL do aborto
O manifesto assinado por diversas entidades da sociedade civil contra o PL do aborto, ressalta a preocupação com a ampliação da criminalização do aborto e os impactos negativos para mulheres e meninas vulneráveis.
20.jun.2024
Nunes Marques: Consumo de drogas preocupa mais famílias do que prisão
Ministro defende manutenção da criminalização do uso de maconha, argumentando que famílias utilizam legislação como ferramenta de prevenção.
20.jun.2024
Afastada circunstância negativa, pena-base deve reduzir? STJ analisa
3ª seção irá definir se é obrigatória redução da pena-base quando 2ª instância afastar circunstância judicial negativa.
20.jun.2024
Moraes diz que legislação do Congresso não é eficaz contra drogas
Ministro apontou disparidade racial em casos de apreensões.
20.jun.2024
