15.nov.2024
15.nov.2024
Edifício-sede do STF volta a ser cercado por grades após atentado
Presidente da Corte defendeu a segurança do Tribunal e lamentou o impacto do ato terrorista na Praça dos Três Poderes.
15.nov.2024
TRF-1: Teletrabalho no serviço público depende de exigências de cada órgão
Corte negou pedido de uma servidora pública para realizar teletrabalho no exterior, destacando a necessidade de atender às normas legais e ao interesse da Administração Pública.
14.nov.2024
STF confirma decisão de Fux e impede uso de Bolsa Família em bets
Medida responde a preocupações de entidades a respeito de impactos financeiros e psicológicos das apostas.
14.nov.2024
Ideia de que decisão monocrática define rumos do STF é lenda, diz Dino
Ministro também afirmou que STF não se intimida por gritos e xingamentos.
14.nov.2024
Juíza anula rescisão de gestante que pediu demissão e teve justa causa
Decisão determina conversão para dispensa sem justa causa e inclui indenização por danos morais.
14.nov.2024
STF julga lei que define poder normativo da Agência Nacional de Petróleo
PSol contesta a validade de certos dispositivos da lei que criou a agência.
14.nov.2024
Atentado ao STF: Gilmar revisita ataques e pede que país tenha memória
Ministro também destacou importância de regulamentação das redes sociais para conter desinformação e polarização.
14.nov.2024
STJ definirá alcance de lei que alterou alienação fiduciária de imóveis
Processo discute aplicação de alterações da lei 13.465/17 a contratos anteriores, e será julgado sob o rito dos repetitivos.
14.nov.2024
