20.jun.2024
20.jun.2024
Ministro do TST afasta vínculo em contratos de franquia com a Prudential
Alexandre Ramos ressaltou a tese fixada pelo STF que decidiu pela licitude da terceirização por "pejotização".
20.jun.2024
Editora Fórum lança obras de temas relevantes do Direito
Os livros lançados em junho tratam de diferentes assuntos do Direito, desde políticas públicas até a trajetória institucional do STF.
20.jun.2024
TJ/SP: Pai que ameaçou filho devido orientação sexual é condenado
Colegiado redimensionou a pena para dois anos, nove meses e 18 dias de reclusão pelo crime de intolerância, além de um mês e 12 dias de detenção pelo delito de ameaça.
20.jun.2024
OAB recomenda apenas 10% dos 1.900 cursos de Direito do país
Nos últimos 30 anos, o número de graduações em Direito aumentou 1.000%, resultando em mais de 700 mil alunos matriculados.
20.jun.2024
TJ/RJ mantém indenização a idosa que caiu em golpe e contratou empréstimo
Colegiado concluiu que nem mesmo a fraude cometida por um terceiro isenta o banco réu de responsabilidade pelo ocorrido.
20.jun.2024
Peppa Pig: Comerciante indenizará produtora por uso indevido de imagem
Personagens infantis eram usados para vender produtos sem autorização.
20.jun.2024
TRT-3 reverte justa causa de homem dispensado por filmar frigorífico
Decisão foi baseada na tolerância da empresa em relação a líderes, supervisores ou monitores que utilizavam celular na empresa, enfraquecendo a justificativa para a dispensa.
20.jun.2024
Advogado faz sustentação de dentro do carro e magistrada repreende
Com o advento da pandemia, as sustentações por videoconferência se tornaram uma realidade, e muitos casos dessa natureza foram registrados.
20.jun.2024
