16.abr.2025
16.abr.2025
Homem é impedido de se casar após descobrir que já é casado com a cunhada
Advogada explica por que Abel, irmão de Acel, não pode se casar com sua companheira enquanto estiver "casado" com a cunhada.
16.abr.2025
Moraes suspende extradição após Espanha negar envio de Eustáquio
Segundo o ministro, o respeito ao princípio da reciprocidade é um requisito fundamental para o exame do pedido.
16.abr.2025
ABEVD promove evento sobre Compliance em São Paulo
Tatiana Campello, sócia do Demarest Advogados, participou do painel "Oportunidades da Inteligência Artificial na Venda Direta".
16.abr.2025
Homem indenizará PMs por acusá-los de aceitarem propina em abordagem
TJ/MG entendeu que postagens violaram a honra dos policiais ao imputar publicamente prática criminosa.
16.abr.2025
Uber indenizará passageira que sofreu queda durante embarque
Ao tentar embarcar no veículo, a passageira foi surpreendida por uma manobra inesperada do motorista.
16.abr.2025
Câmara aprova aumento de pena por injúria racial a mulheres e idosos
A proposta agora segue para o Senado.
15.abr.2025
Entidades repudiam decisão de Gilmar que suspendeu ações de pejotização
Em notas, associações e OAB/SP enfatizam competência da Justiça do Trabalho para casos de vínculo de emprego.
15.abr.2025
TRT-2: Empresa é condenada por omitir doenças e acidentes de trabalho
Colegiado reconheceu omissões reiteradas na comunicação de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, além de violação de normas de saúde e segurança previstas em regulamentações do Ministério do Trabalho e Emprego.
15.abr.2025
