19.jun.2024
19.jun.2024
STF tem maioria em alguns pontos para invalidar reforma da previdência
Ministro Gilmar Mendes, último a votar, pediu vista da ação. Caso já contava com maioria do Plenário em, ao menos, três pontos.
19.jun.2024
Denunciação da lide: STJ permite reconvenção se há pressupostos legais
O denunciado pode apresentar reconvenção contra o autor da ação principal ou contra o denunciante, desde que preenchidos os pressupostos legais - como estar fundada no mesmo negócio que motivou a ação principal.
19.jun.2024
STJ julga base de honorários em ação de tratamento médico municipal
Para relator, na situação concreta é possível avaliar o custo da internação e dos serviços médicos prestados, sendo o proveito econômico passível de mensuração para ser base dos honorários.
19.jun.2024
STJ: Empresa pode requerer exclusão de sócio que cometeu falta grave
Relator ressaltou a gravidade das condutas do sócio e a necessidade de proteger os interesses da sociedade, visto a importância do respeito às deliberações dos demais associados.
19.jun.2024
STJ julga magistrados do TJ/MG por falsidade ideológica e nepotismo
O relator do caso no STJ rejeitou as preliminares e recebeu parcialmente a denúncia de falsidade ideológica contra os desembargadores e a servidora envolvida. O processo foi suspenso por pedido de vista.
19.jun.2024
Ternium publica informações falsas e ofensivas ao Judiciário, diz CSN
Ontem, a CSN venceu uma ação bilionária contra o grupo ítalo-argentino Ternium na 3ª turma do STJ.
19.jun.2024
Advogada viraliza após reagir à aprovação em concurso de magistratura
Tatiane Pucharelli Rigolim se tornou destaque nas redes após sua emocionante reação ao ser aprovada como juíza do Trabalho, recebendo apoio e reconhecimento de milhares de pessoas.
19.jun.2024
TST mantém condenação da Gol por demitir comissária com HIV
Dispensa sem justificativa comprovada, logo após voltar do tratamento da trabalhadora, foi julgada discriminatória.
19.jun.2024
