19.jun.2024
19.jun.2024
DF indenizará por peças de veículo furtadas em pátio de delegacia
Relatora do caso afirmou que houve omissão do Estado em cumprir seu dever de vigilância e proteção, configurando responsabilidade civil objetiva.
19.jun.2024
STF atinge menor quantidade de processos em 31 anos
Presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, atribuiu redução ao bom funcionamento do sistema de repercussão geral e ao empenho de servidores, assessores e ministros.
19.jun.2024
Justiça do DF suspende redes sociais de stalker do ministro Noronha
Mulher, de 43 anos, foi estagiária no gabinete do ministro entre 2014 e abril de 2016.
19.jun.2024
STF: Vista de Gilmar Mendes adia análise de regras da previdência de 2019
São questionadas a constitucionalidade de contribuições previdenciárias extraordinárias e alíquotas progressivas.
19.jun.2024
Senado: CCJ aprova ministro Mauro Campbell como corregedor Nacional
O mandato do ministro no CNJ está previsto para o biênio de 2024 a 2026.
19.jun.2024
Atletas indenizarão árbitro de futebol por agressão após jogo
Colegiado do TJ/MG fixou o valor da indenização em R$ 3 mil para cada atleta.
19.jun.2024
TRF-3 forma listas tríplices para vagas na Corte
As listas agora serão enviadas ao presidente da República.
19.jun.2024
Sem provas, comerciante acusado de sonegar impostos é absolvido
Defesa alegou crise financeira como justificativa para ausência de dolo de apropriação.
19.jun.2024
