19.jun.2024
19.jun.2024
Caso Marielle: OAB contesta decisão sobre monitoramento de Lessa
A OAB afirma que a determinação fere gravemente a inviolabilidade do sigilo profissional.
19.jun.2024
Justiça suspende vídeos que exaltam violência policial no YouTube
Medida liminar atinge conteúdos específicos de canais no YouTube.
19.jun.2024
Juíza invalida taxa de transporte de grãos do MA a produtor rural
Por já pagar ICMS, magistrada concluiu que estado estava tributando produtor duas vezes pelo mesmo fato, violando a Constituição Federal.
19.jun.2024
Gaia Silva Gaede Advogados lança "Monitor da Descarbonização"
A iniciativa tem o objetivo de informar a comunidade empresarial sobre os principais avanços, desafios, riscos e oportunidades relacionados à agenda de descarbonização no Brasil.
19.jun.2024
Direitos autorais: STJ valida contrato de cessão entre compositor e produtoras
O caso envolve a música "We are the world of carnaval", composta por Nizan Guanaes.
19.jun.2024
Lefosse Advogados participa de debate sobre a reforma tributária
A Brazilian-American Chamber of Commerce, em parceria com o Lefosse e a EY, realizará evento em Nova Iorque/EUA sobre a proposta de reforma tributária do consumo e impactos em diferentes setores da economia.
19.jun.2024
Juiz nega ação de Caetano Veloso contra Osklen: "não é dono da Tropicália"
Magistrado negou pedido do cantor de indenização por marca lançar linha de produtos inspirada no movimento.
19.jun.2024
Advogado ajuíza ações sem autorização e juiz manda apresentar procuração
A decisão foi tomada após a constatação de que o advogado havia ajuizado múltiplas ações sem autorização da parte, utilizando uma procuração assinada por ela para um processo específico contra uma instituição financeira.
19.jun.2024
