19.jun.2024Senado muda texto do PL da inteligência artificial e adia votaçãoComissão aprovou a realização de mais cinco audiências públicas para tratar do assunto.
18.jun.2024Caso Marielle: Moraes critica pedido de acesso à delação de QueirozMoraes rebateu alegações de cerceamento de defesa, afirmando que todas as provas foram acessíveis aos advogados.
18.jun.2024Entenda denúncia que levou irmãos Brazão e Rivaldo ao banco dos réusSubprocurador-geral da República detalhou alianças dos acusados com milícias para explorar ilegalmente o mercado imobiliário.
18.jun.2024Demarest Advogados participa do "Energy Summit 2024"Evento internacional no Rio acontece até amanhã com o objetivo de discutir o futuro do setor nos próximos dez anos.
18.jun.2024STJ concede cautelares a primário que tentou suicídio em prisão6ª turma incluiu dentre as medidas a retenção do passaporte do acusado, visto que a vítima se mudou para o exterior.
18.jun.2024STJ: Expirados registros, Multisport não poderá usar símbolo "Speedo"Colegiado acolheu pedido das empresas detentoras da marca australiana.
18.jun.2024STJ valida reconhecimento por foto e mantém prisão de acusado de rouboColegiado ressaltou que a autoria delitiva não se amparou exclusivamente no reconhecimento fotográfico, mas, também, na descrição do homem feito pela vítima.
18.jun.2024STF torna réus irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa pela morte de MarielleInvestigações apontam ligação de Brazão com milicianos, controle territorial em áreas ilegais e grilagem de terras no Rio. Mandantes do crime de Marielle teriam infiltrado agente político no PSOL para facilitar ação criminosa.
18.jun.2024STJ julga se compra de ações pode ser desfeita direto com a PetrobrasJulgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Marco Buzzi após a apresentação do voto do relator, ministro Raul Araújo.
18.jun.2024STJ: Plano só cobrirá psicopedagogia para TEA se realizada em clínicaRelatora do recurso ponderou, porém, que a cobertura não se estende ao acompanhamento em ambiente escolar ou domiciliar, ou quando o serviço for prestado por profissional da educação.