13.nov.2024
13.nov.2024
Itaú indenizará gerente com depressão grave após sequestros em agências
TST reduziu a indenização de R$ 2,5 milhões para R$ 300 mil, considerando a gravidade do caso e a responsabilidade do banco.
13.nov.2024
TST homologa acordo entre banco e trabalhador com quitação geral
A decisão foi baseada na validade dos requisitos legais e na manifestação de vontade das partes.
12.nov.2024
STF admite que resolução estadual complemente norma penal em branco
Caso chegou à 1ª turma do STF, após instâncias inferiores rejeitarem denúncia contra oficina mecânica por crime ambiental.
12.nov.2024
STJ mantém pronúncia em homicídio envolvendo disputa política
Colegiado destacou a seriedade das provas, indicando que, mesmo sem evidências diretas contundentes, o histórico de ameaças justificaria a remessa ao Tribunal do Júri.
12.nov.2024
1ª turma do STF cassa vínculo entre motorista e transportadora
Colegiado afirmou que cabe à Justiça comum analisar contratos de transportadores autônomos, conforme estabelecido na ADC 48.
12.nov.2024
Justiça do Trabalho não aceita validade da terceirização, diz Moraes
Ministro afirmou que TRT da 4ª região ignorou lei que regula transportadores autônomos, desrespeitando posição do STF a respeito da competência da Justiça comum para analisar o caso.
12.nov.2024
Plano de saúde deve custear bomba de insulina a menor diabético, decide STJ
Para 3ª turma, foram preenchidos os parâmetros exigidos para cobertura de tratamento não elencado no rol da ANS.
12.nov.2024
"Falta trabalho", diz defensor sobre pecúlio para item de higiene a preso
O defensor público Rafael Rapharelli destacou que o trabalho prisional é crucial para gerar pecúlio, mas a falta de vagas limita o acesso aos presos.
12.nov.2024
