12.nov.2024
12.nov.2024
STJ: Arrematante de imóvel responde por débitos condominiais anteriores
Em voto de desempate, ministro Antonio Carlos observou que edital que informava sobre os ônus do bem.
12.nov.2024
Juiz nega pedido do MPF para vedar operações da Buser no país
Decisão declara legalidade do fretamento colaborativo e invalida exigências de "circuito fechado".
12.nov.2024
Sem casos repetitivos, STJ cancela tema sobre perdimento de veículos
Tema abordava a responsabilidade do transportador em relação à pena de perdimento de veículos.
12.nov.2024
Justiça exige que Sony credite e indenize autor de música famosa de Eliana
Gravadora e produtora deverão creditar o autor e pagar indenização por exploração não autorizada de música infantil gravada no álbum "Eliana 1994".
12.nov.2024
STF desmente que ministros Toffoli e Gilmar não se formaram em Direito
Recentemente, informações incorretas sobre a formação acadêmica dos ministros têm circulado nas redes sociais.
12.nov.2024
Quais os direitos do consumidor na Black Friday? Veja dicas de advogada
Bianca Lobo orienta para que os consumidores adquiram os produtos com descontos com mais segurança.
12.nov.2024
Mattos Filho abre inscrições para Estágio de férias
O programa terá duração de quatro semanas e oferecerá aos estudantes de Direito a oportunidade de vivenciar experiências e aprendizados profissionais na prática.
12.nov.2024
STJ tem sessão de 5 minutos e ministro brinca: "mais rápida da história"
Momento descontraído aconteceu nesta terça-feira, 12, durante sessão da 6ª turma.
12.nov.2024
