18.jun.2024
18.jun.2024
"Desrespeito", diz Sebastião Reis após advogado faltar à sustentação
Presidente da 6ª turma do STJ ressaltou sua indignação durante sessão.
18.jun.2024
STJ adia julgamento de viúva e filhos de Chico Mendes contra Globo
A produção "Amazônia: de Galvez a Chico Mendes" supostamente retratou a vida de Chico Mendes e de sua esposa, Ilzamar Mendes, sem autorização.
18.jun.2024
TRF-1: Neto poderá receber pensão por morte de avó servidora
Decisão foi baseada na interpretação do princípio da proteção da criança e do adolescente.
18.jun.2024
STJ começa a julgar ação contra Renato Kalil por parto de Shantal
O médico Renato Kalil foi denunciado pelo MP por violência obstétrica no parto de Shantal por ter proferido frases ofensivas durante o procedimento. A denúncia foi rejeitada em primeira instância, mas aceita pelo TJ/SP.
18.jun.2024
Espanha autoriza menores de 18 a abortarem sem autorização dos pais
Tribunal Constitucional da Espanha negou recurso impetrado por partido de extrema-direita e manteve decisão em prol da liberdade das mulheres.
18.jun.2024
"Desmatamento é evidente", diz Barroso em visita à região amazônica
Durante sobrevoo, Barroso ressaltou necessidade de ações concretas para frear o desmatamento e proteger a biodiversidade da Amazônia.
18.jun.2024
TST rescinde contrato de jogador do Fluminense por atraso no FGTS
Colegiado considerou lei Pelé, que estabelece que, caso o clube atrase o pagamento de salários ou direitos de imagem por três meses ou mais, o contrato especial de trabalho desportivo será rescindido automaticamente, permitindo que o atleta se transfira livremente para outra agremiação.
18.jun.2024
STJ: Juíza pode juntar, por conta própria, laudo a interrogatório
A magistrada, de ofício, levou por conta própria, aos autos, laudo pericial de estudo psicológico do homem proveniente de outra ação.
18.jun.2024
