14.abr.2025
14.abr.2025
Claro indenizará gerente com depressão por cobrança excessiva de metas
Justiça reconheceu que pressão e exposição afetaram saúde mental.
14.abr.2025
Ronald Siqueira assume presidência de Comissão Desportiva da OAB
O subprocurador-geral do STJ foi empossado como presidente da Comissão Especial de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB no dia 4/4.
14.abr.2025
Após "tarifaço" de Trump, Lula sanciona lei da reciprocidade econômica
Texto autoriza medidas contra retaliações econômicas ao Brasil, e foi aprovada como reação à nova política comercial do presidente dos EUA.
14.abr.2025
Município é condenado após professora impedir aluno autista de almoçar
Decisão do TJ/SP reconheceu que conduta gerou abalo psicológico e violou dever de proteção estatal.
14.abr.2025
Gilmar vê repercussão geral em caso de IR sobre herança antecipada
A análise ocorre no plenário virtual da Corte e está prevista para se encerrar no dia 24.
14.abr.2025
STF suspende julgamento de exploração de loterias em mais de um Estado
Após proferidos cinco votos, ministra Cármen Lúcia pediu vista.
14.abr.2025
Casal será indenizado por falta de fotos com avó em álbum de casamento
TJ/SP reconheceu falha parcial na prestação de serviço fotográfico e fixou devolução proporcional do valor pago e reparação por dano moral.
14.abr.2025
TJ/SP mantém condenação de mulher por injúria: "preta, gorda, macaca"
A pena foi fixada em dois anos e seis meses de reclusão, substituída por duas restritivas de direitos.
14.abr.2025
