18.jun.2024
18.jun.2024
Usiminas: Com decisão do STJ, Ternium deverá indenizar CSN em R$ 5 bilhões
Processo envolve alegação de fraude em oferta de ações promovida em 2011.
18.jun.2024
Juiz que alterou decisão para favorecer filho é aposentado compulsoriamente
Magistrado coleciona 30 procedimentos no CNJ entre casos já arquivados e outros ainda em andamento.
18.jun.2024
LBCA participa do projeto aceleradora de escritórios da OAB/SP
O evento aconteceu no dia 6/6, na sede do Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), no Itaim Bibi.
18.jun.2024
STJ: Serasa deve incluir data de vencimento da dívida em cadastro
Decisão da 4ª turma foi relatada pelo ministro Antonio Carlos Ferreira.
18.jun.2024
OAB pedirá ingresso em ação sobre férias e 13º a colaborador da Justiça
Segundo a seccional acreana, "tais direitos seriam garantidos a todos os colaboradores da Justiça pela própria Constituição Federal de 1988".
18.jun.2024
OAB/SP publica comunicado sobre o PL do aborto
Patrícia Vanzolini, presidente da OAB/SP, divulgou o comunicado.
18.jun.2024
OAB requer ao CNMP que gravação de audiências seja garantida
O Conselho Federal da OAB enviou um ofício ao CNMP pedindo a revisão da orientação que restringe as gravações em audiências.
18.jun.2024
Fux autoriza TJ/SP a julgar indulto de Bolsonaro a PMs do Carandiru
Em abril do ano passado, o Órgão Especial da Corte bandeirante havia interrompido a análise, aguardando uma deliberação do STF.
18.jun.2024
