17.jun.2024
17.jun.2024
Caso Marielle: Moraes autoriza oitiva de investigados no Conselho de Ética
A oitiva foi solicitada pela defesa de Chiquinho Brazão, acusado de ser um dos mandantes do crime.
17.jun.2024
Sindicato indenizará idoso que pediu desfiliação e não foi atendido
Colegiado determinou que a entidade restitua todos os descontos feitos no salário do idoso a partir da data em que foi notificado sobre sua vontade de desfiliação.
17.jun.2024
Universidade deve indenizar estudante por demora na entrega de diploma
Colegiado considerou que o atraso na expedição do diploma resultou na impossibilidade da autora em assumir o cargo de professora na rede pública.
17.jun.2024
Cancelamento de voo devido a vazamento de óleo não gera dano moral
Na origem, magistrada ressaltou que passageiro não demonstrou elementos probatórios que evidenciem a ocorrência de danos morais.
17.jun.2024
UERJ deve matricular estudante que perdeu prazo por falta de internet
Candidata demonstrou problema da operadora de internet, bem como prazo exíguo para apresentação de documentos.
17.jun.2024
Senado: CCJ analisa projeto que libera bingos e cassinos nesta quarta
O texto, originário da Câmara dos Deputados, foi inicialmente apresentado em 1991. No Senado, tramita desde 2022, sem consenso para votação.
17.jun.2024
"Caçadas de Pedrinho": STJ julgará racismo em obra de Monteiro Lobato
Após STF entender que não tinha competência para a matéria, autos foram enviados ao STJ.
17.jun.2024
TJ/SP reduz pena de mãe que não impediu que padrasto matasse filho
Mãe teve pena reduzida por falta de provas concretas de dolo direto em relação às práticas de tortura.
17.jun.2024
