17.jun.2024
17.jun.2024
Direito São Bernardo se destaca na feira de profissões do Colégio Ábaco
A Faculdade realizou palestra sobre carreiras jurídicas na feira de profissões.
17.jun.2024
Audiência é suspensa após juiz aceitar denúncia sem analisar tese da defesa
Desembargador concluiu que designar audiência de instrução e julgamento sem examinar os argumentos defensivos durante a recepção da denúncia inviabiliza a prestação jurisdicional.
17.jun.2024
Corinthians pode pedir recuperação judicial? Advogado explica
De acordo com especialista, mesmo não tendo constituído SAF, o clube podem recorrer a instrumento jurídico para não pedir falência.
17.jun.2024
TJ/GO absolve condomínio de indenizar por danos em veículo de moradora
Colegiado constatou que os danos foram causados por falhas na construção do edifício.
17.jun.2024
STJ reconhece suspeição de juíza por sugestionar testemunhas
Defesa alegou parcialidade da magistrada e 6ª turma do SJT determinou renovação do ato processual designando novo juiz para proferir sentença.
17.jun.2024
TJ/RJ mantém sentença de Londres proferida por árbitros do Brasil
Embora árbitros sejam brasileiros e tenham proferido votos no Brasil, Corte confirmou jurisdição estrangeira.
17.jun.2024
OAB aprova parecer contra projeto que equipara aborto a homicídio
Por aclamação, Pleno da OAB considerou que o projeto é uma "gravíssima violação aos direitos humanos de mulheres e meninas duramente conquistados ao longo da história".
17.jun.2024
STJ decidirá se seguro-garantia impede protesto e inscrição no Cadin
Colegiado ressaltou o impacto relevante nos processos em trâmite no país.
17.jun.2024
