11.abr.2025
11.abr.2025
Daniel Advogados é destaque na Premiação Agilidade Brasil 2025
Prêmio valoriza instituições e profissionais que impulsionam o desenvolvimento do mercado e da sociedade.
11.abr.2025
STF forma maioria para manter indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista
Em maio de 2020 o deputado disse que a jornalista Patrícia Campos Mello "tentava seduzir" para obter informações que fossem prejudiciais a Jair Bolsonaro.
11.abr.2025
Caso Marielle Franco: Moraes concede domiciliar a Chiquinho Brazão
Decisão leva em conta estado de saúde grave do réu.
11.abr.2025
STF abre ação penal contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe
Ministro Alexandre de Moraes é o relator do caso. Réus têm cinco dias para apresentar defesa, indicando provas e testemunhas pertinentes.
11.abr.2025
STF: Sustentações orais em ação do rol da ANS opõem planos e pacientes
Para defensores da lei 14.454/22, rol exemplificativo favorece inovação e eficácia dos tratamentos; opositores alertam para riscos jurídicos e possível colapso do sistema de saúde.
11.abr.2025
Juíza vê abusividade em contrato e limita juros à média do mercado
Magistrada determinou a revisão em 30 dias, com multa de R$ 5 mil por descumprimento.
11.abr.2025
Lucro ou prejuízo? Barroso questiona impacto em planos após rol da ANS
Para o ministro, entre versões antagônicas sustentadas por advogados no plenário da Corte, uma é imprecisa.
11.abr.2025
TJ/SP afasta dano moral da Latam em atraso de voo por clima adverso
Colegiado considerou ausência de prova de dano moral e reconheceu que cancelamento decorreu de fatores climáticos.
11.abr.2025
