11.abr.2025
11.abr.2025
Associação defende suspeições em caso de advogada comparada a cadela
Entidade rebate críticas de "corporativismo" e afirma que reconhecimento de impedimentos é garantia do devido processo legal
11.abr.2025
Villemor Amaral assessora Naara em aquisição de terrenos em São Paulo
Os terrenos se localizam nas regiões dos jardins Higienópolis e Morumbi, na capital paulista. O desenvolvimento do projeto é voltado a pessoas com mais de 75 anos.
11.abr.2025
Desembargador nega exclusão de matéria do SBT sobre Deolane
Relator considerou que reportagem tem base verídica, não é ofensiva e está protegida pela liberdade de imprensa.
11.abr.2025
Juiz nega improbidade por show de Gusttavo Lima em Diamantino/MT
Não ficou demonstrado prejuízo ao erário e dolo na conduta de contratação, requisitos exigido pela nova lei de improbidade.
11.abr.2025
João Grandino Rodas toma posse na Academia Brasileira de Letras Jurídicas
O presidente do CEDES tomou posse dia 7/4, na sede da Academia, no Rio de Janeiro.
11.abr.2025
Sem prova de covid, TAP não será condenada por negar remarcação
Juiz considerou que a passageira não apresentou comprovação médica da doença e destacou que a tarifa adquirida não permitia reembolso.
11.abr.2025
TJ/RJ manda Justiça comum julgar fala de Bolsonaro sobre boné CPX
A decisão reformou despacho da 5ª vara Cível da Regional da Leopoldina, que havia declinado da competência para a Justiça Eleitoral.
11.abr.2025
Mattos Filho assessora GBS em aquisição de 10% no campo de Manati
A assinatura da decisão aconteceu no dia 27/3, com uma contraprestação de 1 milhão de dólares, sujeita a ajustes de capital com base no fluxo de caixa futuro do ativo.
11.abr.2025
