15.nov.2024
15.nov.2024
TJ/SC confirma penhora de bens comuns do casal em ação de execução
Respeitada a divisão dos bens, penhora sobre patrimônio comum é possível, conclui colegiado.
15.nov.2024
TRT-3 dá rescisão indireta a técnica impedida de trabalhar após acidente
Indústria foi condenada a pagar verbas rescisórias como se fosse uma dispensa imotivada, destacando a responsabilidade do empregador em promover o retorno do empregado após a alta previdenciária.
15.nov.2024
DF indenizará proprietário por sumiço de motocicleta apreendida
Moto estava sob aguarda da Polícia Civil. Homem será indenizado por danos materiais e morais.
15.nov.2024
TJ/PB absolve administrador de crime tributário por falta de dolo
Colegiado aplicou o princípio do in dubio pro reo em favor do acusado.
15.nov.2024
Desembargador determina que concessionária reestabeleça energia da UFRJ
A luz havia sido cortada pela concessionária por falta de pagamento de dívidas da universidade.
15.nov.2024
STF: Gilmar vota pela soltura de Robinho; placar está 3x1 para manter prisão
Além de Gilmar, votaram os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, mas pela manutenção da prisão.
15.nov.2024
Clube é condenado a indenizar torcedor por acidente em estádio
Torcedor sofreu traumatismo raquimedular após acidente durante partida em que o clube era mandante.
15.nov.2024
Candidato excluído após mudança em cálculo de pontuação seguirá no concurso
Magistrada entendeu que a mudança ocorreu após a realização das provas, o que desclassificou o candidato injustamente.
15.nov.2024
