21.jun.2024
21.jun.2024
TJ/DF: Americanas indenizará clientes por abordagem vexatória
Juíza condenou a empresa a indenizar cada uma das autoras em R$ 2 mil.
21.jun.2024
STJ: Prescrição da petição de herança corre desde abertura da sucessão
Colegiado uniformizou entendimento de que prazo para ação de petição de herança começa na abertura da sucessão, independente de ação de reconhecimento de paternidade.
21.jun.2024
Juiz determina penhora em venda de cavalo para quitar dívida de honorários
Parte do valor arrematado no animal Jhon Jhon Príncipe será destinado a escritório de advocacia.
21.jun.2024
STJ dispensa certidões de regularidade fiscal em recuperação judicial
Colegiado determinou dispensar a apresentação do documento até mesmo para contratação com o poder público ou para o recebimento de benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.
21.jun.2024
Concessionária consertará ar-condicionado de Mercedes fora da garantia
Magistrada também determinou que seja preservada as peças substituídas, especialmente o compressor de ar-condicionado, para eventual realização de prova pericial.
21.jun.2024
Mendonça pede destaque e suspende julgamento das sobras eleitorais
Até o momento do destaque, votaram a ministra Cármen Lúcia, rejeitando os embargos, e os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Nunes Marques, para que a decisão valha a partir de 2022.
21.jun.2024
Simulação de incêndio no Congresso assusta cidadãos nesta manhã
Pessoas que passavam pela proximidade gravaram vídeos e notícia de suposto incêndio logo se espalhou. Em nota, a Câmara afirmou que era apenas treinamento.
21.jun.2024
TST absolve banco por assédio processual em ação contra sindicato
Para a 5ª turma, não cabe indenização sem pedido da parte prejudicada.
21.jun.2024
