21.jun.2024
21.jun.2024
STF julga acesso de pessoas trans ao SUS segundo necessidade biológica
Relator do caso, ministro Gilmar Mendes, votou para que ministério da Saúde altere sistema de informação para garantir acesso de pessoas trans a consultas e exames.
21.jun.2024
Empresa e INSS pagarão em dobro por desconto ilegal em benefício
TRF da 1ª região também determino que as rés paguem indenização por danos morais em R$ 5 mil a aposentada.
21.jun.2024
Ceará Clube é condenado por não cumprir promessa de renovar contrato
Na decisão, magistrada considerou expectativas criadas durante negociações contratuais.
21.jun.2024
TRF-1: Plano deve custear tratamento multidisciplinar a bebê com Down
Médico indicou sessões de fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia, psicopedagogia e equoterapia como essenciais para desenvolvimento do bebê.
21.jun.2024
STF julgará em plenário físico estabilidade de celetistas da OAB/RJ
Ministro Alexandre de Moraes pediu destaque em julgamento que estava no plenário virtual da Corte.
21.jun.2024
Moradora que ofendeu síndica após ser vítima de racismo não indenizará
Desembargador, citando Jorge Aragão, criticou postura de minimizar ou ignorar racismo estrutural na sociedade, ressaltando necessidade de reavaliação das condutas em situações de culpa concorrente.
21.jun.2024
Dnit indenizará motorista que se acidentou por má condição da pista
Juiz condenou a autarquia ao pagamento de R$ 936 por danos materiais e R$ 20 mil por danos morais.
21.jun.2024
"Musa fitness do crime" é condenada por recibos falsos em nome de Paulo Muzy
Entre abril e julho de 2018, Andrea Luciana Zaude teria obtido, por meio de recibos médicos falsificados, um total de R$ 4.012,02 em reembolsos fraudulentos.
21.jun.2024
