14.jun.2024
14.jun.2024
STJ: Devedor solidário que quitou o débito assumirá lugar do credor
Colegiado concluiu que a desnecessidade da propositura de ação autônoma prestigia os princípios da celeridade e da economia processual.
14.jun.2024
CEO do Pinheiro Neto: "Mundo discute IA; Brasil, taxação de blusinha"
Para Fernando Meira, a inteligência artificial será um divisor de águas mundial, e o Brasil precisa se preparar para essa transformação. Segundo o CEO, a falta de um projeto de país coerente e a mentalidade de buscar atalhos são os maiores problemas que o Brasil enfrenta atualmente.
14.jun.2024
Trench Rossi Watanabe chega aos 65 anos em 2024
Ao longo do ano, banca comemora aniversário com ações para relembrar momentos importantes de sua história e do setor jurídico, como a Série 65 segundos, que acaba de estrear.
14.jun.2024
Motorista que atropelou pedestres na Rua Augusta é condenado em R$ 125 mil
Segundo os autores, o réu estaria alcoolizado no momento do acidente.
14.jun.2024
Justiça do Rio manda Unimed reintegrar criança autista ao plano
Colegiado garantiu a continuidade do tratamento médico, visto que a operadora cancelou os serviços mesmo com mensalidades quitadas.
14.jun.2024
Latam indenizará em R$ 20 mil passageiro trans impedido de embarcar
Magistrada considerou que, ao agir com despreparo em seu serviço de transporte, a companhia aérea violou direitos fundamentais da pessoa, como o nome, a dignidade, a liberdade e a autodeterminação, o que é inadmissível.
14.jun.2024
ANADEP ingressa com ação no STF para questionar a lei 14.843/24
A lei 14.843/24 trata das saídas temporárias e da obrigatoriedade de realização de exame criminológico para progressão de regime.
14.jun.2024
Direito de regresso: PagSeguro indenizará banco por boleto fraudado
Por meio das provas acostados nos autos, TJ/SP concluiu que a intermediadora de pagamentos falhou na prestação de serviços.
14.jun.2024
