10.abr.2025
10.abr.2025
STJ: Laboratório indenizará participante de estudo que teve sequelas
Colegiado reafirmou a responsabilidade dos patrocinadores em garantir a segurança dos participantes em estudos clínicos e fixou indenização em R$ 300 mil.
10.abr.2025
CNseg participa do XVII Congresso da AIDA Brasil
Entre avanços legislativos e reconhecimento profissional, o Congresso da AIDA reforça o papel do diálogo na construção do futuro do seguro.
10.abr.2025
OAB/RJ oferece serviço de telemedicina para advogados de todo o Estado
Essa iniciativa visa promover o bem-estar da classe, proporcionando consultas online e facilitando o acompanhamento da saúde mental e física dos profissionais da advocacia.
10.abr.2025
Machado Meyer Advogados assessora fabricante JOVI em chegada ao Brasil
A assessoria envolveu questões estratégicas e regulatórias ligadas aos setores de tecnologia, telecomunicações e indústria digital.
10.abr.2025
TRF-2 confirma que "Língua de Gato" não é exclusiva da Kopenhagen
Colegiado entendeu que expressão é de uso comum e não pode ser registrada com exclusividade por uma única empresa.
10.abr.2025
Mantida justa causa de homem por teste positivo de cocaína no trabalho
Decisão considerou a gravidade da falta e a observância das normas internas da empresa.
10.abr.2025
TRT-4: Bancário será indenizado após ajuizar ação e ter salário reduzido
Colegiado reconheceu a prática discriminatória e determinou o pagamento de R$ 30 mil por danos morais.
10.abr.2025
Rol da ANS: STF julga se planos devem cobrir tratamentos fora da lista
Corte definirá validade da lei 14.454/22.
10.abr.2025
