10.abr.2025
10.abr.2025
STF: Aposentados não precisam devolver dinheiro da revisão da vida toda
Corte também determinou que não serão cobrados honorários, custas e perícias dos segurados em ações que estejam em andamento.
10.abr.2025
TJ/SP absolve Kassab de improbidade por evento religioso no Pacaembu
O TJ/SP, com base na nova LIA, absolveu o ex-prefeito Gilberto Kassab em ação de improbidade por desobedecer ordem judicial ao realizar evento religioso no Estádio do Pacaembu, em 2011.
10.abr.2025
Sócios do Rücker Curi participam de obra da AIDA Brasil
A obra foi lançada no "XVII Congresso Brasileiro de Direito de Seguro e Previdência".
10.abr.2025
Ingo Wolfgang Sarlet participa do evento "BiS SiGMA Americas 2025"
O advogado participou do painel "Cassinos Virtuais e Apostas de Quota Fixa: Análise Crítica da Regulação Brasileira", dia 8/4.
10.abr.2025
STJ: Não cabe sanção a banco que foi a audiência e não propôs acordo
Para 3ª turma, obrigação de propor acordo é do devedor, e banco que compareceu à conciliação não pode ser punido da mesma forma que o credor que não comparece.
10.abr.2025
TST permite perícia no WhatsApp para provar valores pagos por fora
Decisão reconheceu que negar a prova violou o direito de defesa do vendedor.
10.abr.2025
Ministro Benedito Gonçalves recebe título de Doutor Honoris Causa pela UFRJ
Condecoração foi aprovada por unanimidade e por aclamação do Conselho Universitário.
10.abr.2025
TST: Empresa pagará R$ 100 mil por assédio a mulheres e homossexuais
Colegiado viu falhas graves na gestão e entendeu que a gravidade das condutas discriminatórias exigia condenação mais severa.
10.abr.2025
