6.nov.2024
6.nov.2024
Mineradora indenizará trabalhador demitido meses após cirurgia de câncer
Juiz considerou a demissão discriminatória e determinou indenização por danos morais, além da manutenção de benefícios.
6.nov.2024
Dino diz que liberdade absoluta contra vacina saiu de "planeta plano"
O ministro argumentou que tal concepção está ressurgindo e não deve ser usada para justificar ações que comprometam a saúde pública, como a transmissão de doenças.
6.nov.2024
Juiz suspende uso obrigatório de sistema do CFM para atestado médico
Magistrado considerou considerar que o CFM ultrapassou sua competência e criou monopólio digital, afetando o exercício da profissão médica.
6.nov.2024
TSE julga se suplente pode trocar de partido sem perder mandato; vista adia
Caso envolve a perda de mandato de um vereador por infidelidade partidária e será analisado em conjunto com outros processos.
6.nov.2024
BM Finance Group discute governança corporativa e sustentabilidade
Beatriz Machnick, CEO da empresa, analisa a interdependência entre gestão responsável e práticas sustentáveis como chave para o sucesso a longo prazo dos negócios.
6.nov.2024
STF derruba lei que proibia vacinação compulsória
Por maioria, Corte entendeu que lei municipal que proíbe exigência de vacina contra covid-19 é inconstitucional.
6.nov.2024
STF homologa acordo para reparação de danos causados pela tragédia de Mariana
Ministro Luís Roberto Barroso destacou que trata-se um de maiores acordos ambientais da história.
6.nov.2024
STJ: Devedor deve provar exploração de pequena propriedade rural para impedir penhora
Decisão de relatoria da ministra Nancy Andrighi estabelece que devedores devem provar exploração familiar para fins de impenhorabilidade de imóvel rural.
6.nov.2024
