9.abr.2025
9.abr.2025
OAB/SP intensifica ações para combater exercício ilegal da advocacia
Desde 2022, a Ordem paulista ingressou com 34 ações civis públicas contra práticas irregulares.
9.abr.2025
Toffoli valida lei que permite divulgar dados de violência infantil
A decisão reafirma a importância da transparência na administração pública e o cumprimento do princípio da proteção integral a esse público.
9.abr.2025
Vai à sanção PL que garante apoio a família após perda de bebê
A proposta cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, visando oferecer suporte psicossocial e assistência humanizada às famílias em luto.
9.abr.2025
Nova regra que restringe cidadania italiana é ilegal, diz especialista
David Manzini explica o que mudou com decreto-lei recém editado na Itália.
9.abr.2025
Dia Internacional do ESG em homenagem ao natalício de Kofi Annan
A iniciativa proposta pelo Instituto Global ESG, em parceria com demais instituições, celebra 8/4 como o Dia Internacional do ESG para o Desenvolvimento Sustentável.
9.abr.2025
Juiz extingue ação contra banco por falta de tentativa extrajudicial
Magistrado aplicou entendimento do TJ/MG segundo o qual é indispensável comprovar tentativa prévia de solução extrajudicial em ações de consumo.
9.abr.2025
Davi deve dividir prêmio do BBB com a ex após Justiça reconhecer união
Com a decisão, Mani Reggo passa a ter direito a parte dos prêmios conquistados por Davi durante sua participação no programa.
9.abr.2025
Juiz manda UFBA trocar professora cotista por 1ª da ampla concorrência
A UFBA divulgou nota afirmando que discorda "veementemente" da sentença e que considera o entendimento judicial "equivocado".
9.abr.2025
