14.jun.2024
14.jun.2024
Resultado do Sorteio da obra "Contencioso dos Fundos de Investimento"
A obra trata especificamente de temas relacionados ao contencioso dos fundos de investimento.
13.jun.2024
TJ/SC valida exclusão de motorista de aplicativo sem aviso prévio
Colegiado constatou que há previsão contratual resolutiva expressa.
13.jun.2024
TRT-2 mantém vínculo de menino de 14 anos e condena haras por acidente
No acidente, ele estava recolhendo cavalos quando uma égua pulou em sua perna, necessitando intervenção cirúrgica para reparar a fratura no tornozelo.
13.jun.2024
"Tem havido uso promíscuo e vulgar do amicus curiae", diz Fux
A fala de S. Exa. ocorreu durante julgamento em que a Corte analisava a validade da isenção de impostos sobre agrotóxicos.
13.jun.2024
TJ/SP: Financeira deve readequar juros excessivos em contrato de carro
O relator do caso destacou a importância da revisão dos juros em situações de abusividade, em conformidade com o CDC, e a necessidade de readequação dos valores pagos em excesso pela instituição financeira.
13.jun.2024
TST: Indenização por morte a um familiar exonera em relação aos demais
Indenização já concedida em ação anterior deve ser rateada entre todos os legitimados.
13.jun.2024
STF valida prorrogação de concessão e permissão de portos secos
Portos secos são instalações alfandegárias localizadas no interior de um país, fora das zonas portuárias ou aeroportuárias, onde são realizados procedimentos de desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas ou exportadas.
13.jun.2024
Samara Felippo pede afastamento de juiz em caso de racismo de filha
A filha de Samara Felippo foi vítima de ofensa racista em uma escola de São Paulo, gerando revolta e indignação na atriz. Ela destaca a importância de a filha poder testemunhar e relatar pessoalmente os eventos e as consequências do racismo sofrido.
13.jun.2024
