13.jun.2024
13.jun.2024
Plenário do Senado vai analisar projeto do novo Código de Defesa dos Contribuintes
Comissão Temporária destinada à Revisão de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional aprovou o PL nesta quarta-feira, 12.
13.jun.2024
Latam é condenada em R$ 30 mil por morte de cachorro em voo
O relator destacou que a morte poderia facilmente ter sido evitada caso a companhia desse a atenção devida à situação dos autores.
13.jun.2024
Juíza do AM condena homem a 4 anos de prisão por estelionato sentimental
Homem é condenado a prisão por estelionato sentimental, com danos morais e materiais à vítima. Caso revela modus operandi comum em crimes contra a mulher.
13.jun.2024
Battaglia & Pedrosa participa de encontro empresarial em Sorocaba
O escritório foi representado pelos advogados Caio Meireles e Guilherme Molinari, que atuam na filial localizada na divisa entre as cidades de Sorocaba e Votorantim.
13.jun.2024
TJ/PI: Acordo possibilita pagamento de custas com cartão de crédito
As demais opções de pagamento estão mantidas, inclusive a possibilidade de parcelamento após a geração do boleto bancário.
13.jun.2024
Ministro do STJ revê decisão e libera venda de bens da Viação Itapemirim
Com a liberação, poderão ser homologados os lances já ofertados e efetivada a venda do patrimônio da empresa.
13.jun.2024
FAS Advogados realiza evento sobre apostas e tecnologias
Secretário de Prêmios e Apostas do ministério da Fazenda, Régis Dudena, fez palestra no FAS Advogados in cooperation with CMS dia 7/6, para tirar dúvidas sobre o processo.
13.jun.2024
TJ/PR valida contrato de namoro e nega união estável
A decisão deu relevância também ao fato de que o casal teve períodos de afastamento, o que demonstrava a ausência do requisito legal da convivência duradoura.
13.jun.2024
