6.nov.2024
6.nov.2024
Juiz extingue processo contra banco após centenas de ações semelhantes
Decisão exigiu procuração com firma reconhecida, mas advogado não apresentou.
6.nov.2024
TRF-1: Analista do Banco Central não pode ser impedido de exercer a advocacia
A decisão, unânime, destaca a ausência de incompatibilidade entre as funções do cargo e a advocacia, respeitando os limites legais.
6.nov.2024
Caso Mariana: STF proíbe municípios de pagar advogados no exterior
Supremo visa proteger o uso responsável dos recursos públicos.
6.nov.2024
STJ decide que stock options não podem ser penhoradas
Colegiado destacou o caráter personalíssimo das stock options, impossibilitando a penhora e transferência desse direito a terceiros.
6.nov.2024
Instituto Vertus de Mediação inaugura sede nos Estados Unidos
A empresa chega a Miami com o objetivo de levar soluções inovadoras para o mercado norte-americano.
6.nov.2024
Câmara dos Deputados aprova projeto que cria marco legal dos seguros
Texto será enviado à sanção presidencial.
6.nov.2024
Direito Probatório ganha reforço com criação do IBDRP no Brasil
Instituto surge com o objetivo de promover debates e treinamentos para fortalecer a análise objetiva das provas no sistema de Justiça brasileiro.
5.nov.2024
STJ julga equidade em execução extinta sem análise de mérito
Relator, ministro Antônio Carlos Ferreira, votou contra o arbitramento de honorários por equidade nesses casos.
5.nov.2024
