13.jun.2024
13.jun.2024
STF limita impacto e contribuição sobre terço de férias vale a partir de 2020
As contribuições já pagas e não questionadas judicialmente até 15 de setembro daquele ano não serão devolvidas pela União.
13.jun.2024
CNJ aprova norma que regulamenta porte de arma para policial judicial
A decisão foi tomada de forma unânime pelo plenário do CNJ, durante a 7ª sessão ordinária de 2024, realizada na terça-feira, 11.
13.jun.2024
Câmara aprova urgência para PL que equipara aborto acima de 22 semanas a homicídio
A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do plenário.
13.jun.2024
Sorteio do e-book "Caminhos para advogados estrangeiros atuarem nos Estados Unidos"
A obra apresenta recursos abrangentes e acessíveis para advogados estrangeiros que buscam entender as nuances do sistema jurídico americano.
12.jun.2024
José Francisco Manssur é o novo sócio de CSMV Advogados
Ele chega para liderar a área de Betting e Esportes do escritório.
12.jun.2024
Anatomia da Confissão: STJ coloca limites no processo penal
3ª seção irá definir tese que veda confissão informal e impõe regras em confissão extrajudicial e judicial.
12.jun.2024
Juiz mantém multa de R$ 63 mil ao Airbnb por irregularidade em anúncios
Magistrado considerou que a empresa é parte integrante da cadeia de fornecimento e, portanto, solidariamente responsável pelos serviços oferecidos em sua plataforma.
12.jun.2024
"Reconfortado", diz Moraes após Dino rotular Barroso como socialista
Ministro Flávio Dino caracterizou fala do presidente da Corte como 'socialista', gerando debate no plenário
12.jun.2024
