8.abr.2025SP registra mais de 27 mil casos que podem indicar bullying em 2024Ferramenta pode ser utilizada para comprovar o crime de bullying. O documento que atesta a existência de conteúdos publicados no mundo virtual e pré-constitui prova judicial.
8.abr.2025TST mantém indenização a vaqueiro que caiu de cavalo durante trabalhoDecisão reafirmou a responsabilidade do empregador em atividades de risco.
8.abr.2025TJ/SP atende à Trix Investimentos e proíbe uso da marca Trix GroupA ré deverá alterar nome empresarial e pagar R$ 30 mil por danos morais.
8.abr.2025STF autoriza haitiana sem visto a morar no Brasil com os paisDecisão foi motivada pela inércia da administração pública e a situação de calamidade no Haiti, garantindo a proteção de crianças e adolescentes.
8.abr.2025Em evento em SP, CNseg lança Agenda Jurídica do Mercado Segurador 2025Na classificação por temas, 58% dos processos são de natureza cível e regulatória, seguidos por 23% de casos tributários e processuais.
8.abr.2025Cescon Barrieu Advogados anuncia quatro novos sóciosAna Carolina Audi, André Lemos, Diogo Albaneze Gomes Ribeiro e Dimitrios Constantelos chegam para fortalecer quatro áreas diferentes.
8.abr.2025TJ/SP abre investigação contra juiz que forjou identidade por 45 anosMagistrado se passou por descendente da nobreza britânica e atuou no cargo por mais de duas décadas.
8.abr.2025Pinheiro Neto Advogados abre inscrições para programa de estágioEstudantes do 1º ao 4º ano de Direito têm até o dia 13/4 para se inscrever no programa de estágio que abre vagas nos escritórios de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.
8.abr.2025Homem usa advogado criado por IA e é repreendido por juíza: "não gosto de ser enganada""Seria bom saber disso quando você fez sua solicitação. Você não me informou, senhor", afirmou a juíza.
8.abr.2025Fazenda abre negociação de dívidas judiciais acima de R$ 50 milhõesPortaria da PGFN permite parcelamento em até 120 vezes com entrada de 10%.