12.jun.2024
12.jun.2024
Empresa é condenada após portaria remota permitir furto em apartamento
Para magistrada, houve negligência da empresa que não impediu entrada de falsos policiais.
12.jun.2024
Direito São Bernardo realiza 22° Encontro de Direito do Trabalho
Além de promover o encontro, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo também participou de três feiras de profissões.
12.jun.2024
Paciente que ficou cego por erro médico será indenizado em R$ 40 mil
Relator destacou que houve falha na prestação do serviço devido à conduta imperita da equipe e à demora no diagnóstico e tratamento.
12.jun.2024
Turmas do STF divergem sobre a possibilidade de sustentação em agravo
Enquanto a 2ª turma agora permite, a 1ª turma nega a possibilidade de sustentação oral em agravos.
12.jun.2024
Moraes libera para julgamento no STF denúncia do caso Marielle
A liberação ocorreu após o término do prazo para que a defesa dos acusados se manifestasse sobre as acusações.
12.jun.2024
TJ/SP: Concessionária adotará medidas contra atropelamento de animais
Decisão estabelece regras para trecho de rodovia localizada no Parque Estadual da Serra do Mar.
12.jun.2024
TST: Volkswagen indenizará empregado que ficou 5 meses em ócio forçado
Para colegiado, a situação atentou contra a dignidade, integridade psíquica e bem-estar individual do empregado.
12.jun.2024
CNJ envia ao STF e à PGR investigação contra juízes da Lava Jato
A PGR deverá decidir sobre a possível abertura de uma investigação criminal contra os magistrados. No STF, o ministro Dias Toffoli será responsável por analisar o caso, considerando suas decisões anteriores sobre a legalidade dos atos da Lava Jato.
12.jun.2024
