12.jun.2024
12.jun.2024
CVM decide que token D¥N da Dynasty Global não é valor mobiliário
A decisão foi proferida após uma análise extensa e minuciosa, que durou aproximadamente dois anos, envolvendo consultas, pareceres técnicos e recursos administrativos.
12.jun.2024
Jornalista é condenado por propagar fake news contra servidor
A magistrada condenou o jornalista a 1 ano e 2 meses de detenção e 33 dias-multa, pena que foi substituída por duas restritivas de direitos.
12.jun.2024
CNJ abre PAD contra desembargador aposentado por críticas a Moraes
De acordo com o Sebastião Coelho, Moraes fez uma declaração de guerra ao país. Segundo ele, as falas do ministro "inflamam" e "não agregam".
12.jun.2024
TSE: Ministro reverte segunda condenação de Bolsonaro pelo 7 de setembro
Apesar de derrubar decisão monocrática, ex-presidente e Braga Netto seguem inelegíveis por julgamento colegiado.
12.jun.2024
Advogados de Brasil Salomão participam de obra coletiva
Os sócio-advogados Rodrigo Forcenette e Fábio Pallaretti Calcini comentam os artigos da Emenda Constitucional 132/23 que tratam do cooperativismo e da atividade agropecuária. Obra da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais será lançada amanhã, 13, em São Paulo.
12.jun.2024
Nelson Wilians abre II Congresso de Gestão Jurídica do Nordeste
O fundador da Nelson Wilians Advogados irá palestrar sobre carreira e trajetória na advocacia.
12.jun.2024
Projeto de lei quer equiparar aborto após 22 semanas a homicídio simples
Pena valeria inclusive para aborto no caso de gravidez resultante de estupro.
12.jun.2024
TJ/AL derruba lei que obrigava mulher a ver feto antes de aborto legal
Lei 7.492/23 já estava suspensa desde janeiro deste ano.
12.jun.2024
