7.abr.2025Bolsa Família não impede vínculo entre empregada e restauranteDecisão foi baseada em provas que confirmaram a prestação de serviços por trabalhadora em restaurante, mesmo com o benefício.
7.abr.2025Empresa de ônibus indenizará família de motorista morto em Teófilo OtoniMagistrado reconheceu responsabilidade objetiva da empresa empregadora do motorista.
7.abr.2025Trabalhadora surda será indenizada por falta de intérprete em empresaJuiz destacou a importância da inclusão de pessoas com deficiência.
7.abr.2025Advogadas analisam riscos do 'Tarifaço' de Trump na PI no BrasilHannah Fernandes e Amanda Felippe, advogadas do Di Blasi, Parente & Associados, alertam sobre os impactos da lei da reciprocidade nas negociações com Propriedade Intelectual e as consequências do "Tarifaço" de Donald Trump.
7.abr.2025UnB indenizará aluna excluída do curso de medicina após erro em vestibularEstudante havia sido aprovada, iniciou as aulas e foi desclassificada após anulação do resultado por falha na correção.
7.abr.2025Justiça garante direito a teletrabalho para bancário com filha autistaO magistrado levou em conta que a cidade de lotação do trabalhador não possui infraestrutura terapêutica adequada para atender às necessidades da criança.
7.abr.2025Advogado alerta sobre riscos de imigração ilegal e alternativas legaisSegundo Daniel Toledo, fundador da Toledo Advogados Associados, ação investigativa da PF expõe o crescimento de redes transnacionais de imigração irregular e reforça a urgência de alternativas legais.
7.abr.2025Ataque de pitbull mata gato Corinthiano; tutor será indenizadoJuiz considerou provas de vínculo afetivo e impacto emocional para fixar reparação por danos morais em R$ 3 mil.
7.abr.2025Mattos Filho assessora compra de empresas do Datora pela Wireless LogicA assessoria se deu na aquisição de 100% de participação societária na Arqia e na Datora Mobile.
7.abr.2025Preso poderá fazer trabalho externo com tornozeleiraO benefício concedido permitirá que o condenado exerça a função de guardador de veículos em uma associação localizada na Tijuca, zona norte do Rio de Janeiro.