3.abr.2025
3.abr.2025
Ministras do STJ elegem "ementa perfeita" de Noronha: "igual o dono"
Em tom bem-humorado, o ministro respondeu: "Já teve alguma ementa minha que não fosse perfeita?"
3.abr.2025
Advogado que protocolou petição com "bolo e parabéns" vence processo
Cinco anos após distribuição, TJ/PE julgou recurso apresentado por Délio Fortes Lins e Silva em causa própria.
3.abr.2025
STJ: Embriaguez de condutor que contribui para acidente exclui seguro
Colegiado enfatizou que a embriaguez foi um fator decisivo para o acidente, justificando a recusa da seguradora em honrar a indenização solicitada.
3.abr.2025
MP/SP denuncia juiz aposentado acusado de falsa identidade por 40 anos
Ministério Público denunciou magistrado por falsidade ideológica e uso de documento falso; ele teria exercido toda a carreira com identidade fictícia.
3.abr.2025
STJ: Plano de saúde deve cobrir fisioterapia especializada a criança com paralisia
Colegiado destacou que tratamentos indicados pelo médico devem ser garantidos, independentemente de estarem listados pela ANS, assegurando o tratamento adequado.
3.abr.2025
STJ mantém multa milionária à Vale por impedir inspeção em Brumadinho
Para a 1ª seção, a omissão da mineradora comprometeu a atuação do Poder Público para evitar o rompimento da barragem.
3.abr.2025
Em 1ª sustentação da carreira, advogado agradece STJ e ministro elogia
O recém advogado elogiou a valorização dada a inexperientes agradeceu a atenção dedicada ao seu caso.
3.abr.2025
STJ julga penhora de bem de família dado em garantia para empresa
Relator enfatizou que a penhorabilidade deve ser analisada considerando benefícios diretos à entidade familiar.
3.abr.2025
