30.out.2024
30.out.2024
René Dotti é homenageado no evento "Direito Penal no Século 21"
Fundador do Dotti Advogados, o jurista, já falecido, foi reconhecido por sua luta em favor da consolidação dos direitos individuais no país.
30.out.2024
Jornalista tem vínculo de emprego reconhecido com Grupo IstoÉ
Juíza do Trabalho reconheceu que o jornalista, embora contratado como pessoa jurídica, na realidade possuía vínculo empregatício com a empresa.
30.out.2024
TJ/DF desobriga seguradora de cobrir reparo na lataria de carro blindado
A decisão foi baseada na apólice de seguro, que explicitava a exclusão do casco blindado da cobertura contratual.
30.out.2024
STF volta a julgar em novembro se Robinho deve cumprir pena no Brasil
Ministros voltam a analisar em 15 de novembro, em plenário virtual, julgamento do habeas corpus de Robinho, ex-jogador condenado por estupro na Itália. A defesa busca reverter a decisão do STJ que homologou a sentença italiana e determinou sua prisão.
30.out.2024
TRF-1 autoriza participação no Enem após atraso em taxa por saúde
Colegiado reafirmou a importância da razoabilidade nas normas do exame.
30.out.2024
Justiça limita visitas de avó a neto para proteger saúde psicológica
Laudo pericial apontou risco de abuso psicológico caso a visitação fosse feita sem alinhamento com a rotina familiar.
30.out.2024
Ford deve indenizar cliente em R$ 10 mil por defeitos graves em carro
Juiz considerou o laudo que confirmou os defeitos e a obrigação da fabricante em repará-los.
30.out.2024
Instituto Nelson Wilians promove Hacka Impact
O hackaton acontecerá nos dias 21 e 22/11, incentivando os jovens a desenvolverem soluções para um futuro sustentável.
30.out.2024
