3.abr.2025
3.abr.2025
Policial que concluiu formação sub judice receberá salário de soldado
Colegiado ressaltou que ao exercer as funções de soldado, o homem deve receber a correspondente remuneração.
3.abr.2025
Juíza nega vínculo e reconhece gerente como empresário autônomo
Magistrada apontou que gerente possuía empresa ativa, com outra sócia e emissão de notas para terceiros durante o contrato.
3.abr.2025
STJ autoriza envio de ofício a corretoras para penhora de criptoativos
Relator considerou que o ativo digital faz parte do patrimônio do devedor.
3.abr.2025
Mattos Filho assessora EPR Litoral Pioneiro em emissão de debêntures
Os recursos da operação serão usados para o Sistema Rodoviário de Pedágio, com garantias fiduciárias e apoio da ANTT.
3.abr.2025
"Código Civil é o coração do Direito Privado", diz Bellizze sobre reforma
Vice-presidente da comissão de juristas que analisou as alterações, o ministro destacou a importância e a complexidade da atualização.
3.abr.2025
TJ/PR obriga pai a manter plano de saúde de filho autista
Colegiado reconheceu vulnerabilidade da criança e destacou responsabilidade parental e direito à saúde das pessoas com deficiência.
3.abr.2025
Moraes decreta prisão preventiva de Léo Índio após fuga para Argentina
Após a denúncia da PGR, ele fugiu para a Argentina, onde solicitou refúgio.
3.abr.2025
Juíza autoriza 123 Milhas a antecipar pagamento de créditos trabalhistas
Magistrada considerou relatórios que demonstram lucros obtidos por essas empresas em suas relações comerciais.
3.abr.2025
