9.jun.2024TJ/AL reverte decisão e absolve pastor que orou por morte de Paulo GustavoColegiado considerou falta de provas, e que mensagem publicada pelo religioso poderia ter diferentes interpretações.
9.jun.2024TST: Correios indenizarão gerente de agência que sofreu quatro assaltosDecisão do TST destaca responsabilidade da empresa em garantir segurança aos funcionários.
9.jun.2024Promotor sugere que vítima de violência "aquiete o facho" e volte com exCaso foi levado ao CNMP e ao Conselho Nacional de Direitos Humanos.
9.jun.2024Banco deve excluir negativação até Justiça analisar contrato de financiamentoAutora alega que cláusulas de contrato são abusivas.
9.jun.2024TRF-4 cria central para dar agilidade a processos envolvendo as chuvas no RSObjetivo é organizar os processos e evitar o aumento de demandas.
9.jun.2024Morre, aos 101 anos, o desembargador do TJ/PE João David de Souza FilhoTribunal destacou trajetória e legado dessa figura emblemática do Judiciário de Pernambuco.
9.jun.2024Companhia aérea indenizará por não fornecer alimento adequado a passageiro judeuEm razão da falha, passageiro ficou 13 horas em jejum.
9.jun.2024TST: Empregada receberá insalubridade por limpar banheiros da empresaColegiado considerou que é devido o adicional de insalubridade para trabalhadores envolvidos na coleta de lixo urbano, incluindo a limpeza de sanitários de uso coletivo com alta rotatividade.
8.jun.2024Banco não se manifesta e juiz homologa plano de pagamento de devedorComo instituição financeira não apresentou motivos para rejeitar proposta, juiz homologou plano do cliente.
8.jun.2024Juíza de GO suspende PAD por supostas faltas de servidor ao serviçoPor risco do resultado útil do processo, magistrada concedeu liminar até que a Justiça decida sobre o prazo prescricional do processo.