10.jun.2024Hospital é condenado por proibir acompanhante em trabalho de partoTJ/AC considerou que houve violação do direito da parturiente, que relatou ter passado a madrugada em sala de observação, sentindo contrações e sozinha.
10.jun.2024 INW e Nelson Wilians Advogados lançam Edital Pro Bono NWInscrições para o programa de assessoria jurídica consultiva tiveram início no dia 3/6.
10.jun.2024Veja análise do PL que regulamenta inteligência artificial feita pela própria IAProjeto deve ser votado na quarta-feira, 12.
10.jun.2024STF debaterá uso de ferramentas de monitoramento secreto nesta segundaAudiência pública, convocada pelo ministro Cristiano Zanin, terá 33 expositores.
10.jun.2024CNJ: Dívida protestada pode ser negociada em cartórioO provimento 168 simplifica a aplicação de normas nos cartórios brasileiros, reduzindo a quantidade de demandas que sobrecarregam o Poder Judiciário.
10.jun.2024Resultado do Sorteio da obra "Responsabilidade Social da Empresa - Estudos em Homenagem ao Professor Francisco Cardozo de Oliveira"A obra apresenta textos de diversos autores que discutem a relação entre o lucro e a implementação de ações sociais no plano de negócios das corporações.
9.jun.2024TST: Assessor da Seleção Brasileira tem vínculo reconhecido com a CBFEle analisava tecnicamente seleções e jogadores. Só em Copas do Mundo, trabalhou em oito.
9.jun.2024Confederação questiona no STF norma do governo que permite importação de arrozNorma permite importação pela Conab para enfrentar consequências das chuvas no RS, mas ação alega que não há risco de desabastecimento.
9.jun.2024TRT-3: Porteira será indenizada por falta de segurança no trabalhoA trabalhadora, porteira de um centro municipal de atendimento à mulher, relatou que as condições de trabalho eram extremamente inseguras devido ao perfil das pessoas atendidas no local.
9.jun.2024Juiz ordena reativação de plano de dependente excluído indevidamenteO juiz considerou que a exclusão do dependente sem notificação prévia e sem base contratual ou legal configurou uma conduta abusiva por parte da Sul América.