10.jun.2024TJ/SP: Município é condenado após criança ser esquecida em ônibus escolar Colegiado considerou que o ilícito foi de relevante gravidade, o que justifica indenização pelo ocorrido.
10.jun.2024Juiz permite a homem doar parte do fígado a amigo com cirrose hepáticaMagistrado do Amapá destacou a importância da doação de órgãos para transformar vidas.
10.jun.2024Parte se surpreende ao descobrir ação - advogado é condenado por má-féEla descobriu a existência da ação ao buscar outras informações no site do TJ/AM e declarou não conhecer o advogado que supostamente a representava.
10.jun.2024CNJ suspende por 60 dias juíza do TJ/MG que postou críticas a LulaMaria Youssef Murad Venturelli realizou postagens de teor político-partidário após os atos golpistas de 8 de janeiro.
10.jun.2024Gustavo Justino de Oliveira conduz curso para magistrados federais"Democracia Defensiva: O Poder Judiciário e os Desafios Contemporâneos" foi o tema da primeira edição do curso.
10.jun.2024TJ/SC autoriza penhora de recebíveis de cartão de crédito de empresa devedoraDecisão da 2ª câmara Comercial foi baseada na ausência de bens penhoráveis suficientes.
10.jun.2024STJ julgará se arma de fogo majora condenação por tráfico de drogasSTJ afeta Recursos Especiais para julgamento sobre a incidência da majorante do tráfico de drogas em casos de porte de arma. Decisão visa formar precedente judicial seguro e econômico.
10.jun.2024STJ: Schietti nega prisão domiciliar a mãe condenada por crime violentoMinistro destacou que condenada descumpriu reiteradamente condições de monitoramento eletrônico.
10.jun.2024Trench Rossi Watanabe realiza assessoria na área portuáriaRumo vende sua fatia de 50% da Terminal XXXIX para consórcio formado pela Zen-Noh Grain Corporation e a Bunge, duas importantes empresas do setor de agronegócio.
10.jun.2024OAB endossa possibilidade de advogado trabalhar em coworkingConselheiros concordaram que o coworking é uma tendência dos dias atuais, tratando-se de um novo modelo de trabalho que pode ser adotado pela classe.