2.abr.2025
2.abr.2025
Advogada explica como deve ocorrer o pedido de demissão por gestantes
Segundo Mariana Castelo Branco, advogada do Martorelli Advogados, a funcionária gestante deve realizar o pedido de demissão com a assistência do sindicato.
2.abr.2025
Consumidora será indenizada após consórcio negar carta de crédito
TJ/MT enfatizou a falha na prestação de serviços e a abusividade na exigência de garantias adicionais.
2.abr.2025
MPF quer retirar homenagens a agentes da ditadura em ruas do AM
O Ministério Público Federal propôs a alteração de nomes de prédios e vias públicas em Manaus que homenageiam colaboradores da ditadura militar.
2.abr.2025
TJ/SP valida lei municipal que cria "pipódromos"
Decião unânime do Órgão Especial destaca a promoção do lazer e a não violação do princípio da separação de poderes.
2.abr.2025
TRT-15 mantém justa causa após queda fatal de paciente durante banho
A decisão foi baseada em evidências de desídia e mau procedimento.
2.abr.2025
Rodrigo Pacheco lança livro sobre a reforma do Código Civil
O evento reuniu parlamentares, juristas, acadêmicos e autoridades do meio jurídico.
2.abr.2025
Anistias no Brasil demoraram, em média, 2 anos para serem concedidas
Instituto foi utilizado no país como ferramenta para estabilização política.
2.abr.2025
Malta Advogados é reconhecido pela Leaders League 2025
Escritório é destaque na categoria Dispute Resolution: Centro-Oeste.
1.abr.2025
