5.jun.2024
5.jun.2024
STF decide que chefes do Executivo e do Legislativo podem ser parentes
Ação movida pelo PSB visava evitar concentração familiar nos cargos de liderança do Executivo e Legislativo.
5.jun.2024
STF: Congresso deve regulamentar adicional de penosidade em 18 meses
Colegiado esclareceu que não se trata de imposição de prazo para a atuação legislativa do Congresso Nacional, mas apenas da fixação de um parâmetro temporal razoável para que o Congresso supra a mora legislativa.
5.jun.2024
Bancária com filho autista não poderá ser transferida, decide juiz
Magistrado considerou que necessidades do menor exigem permanência no município da residência.
5.jun.2024
Justiça da Holanda admite ribeirinhos do Pará em ação ambiental
Vazamento de resíduos tóxicos em 2018 contaminou rios e igarapés em Barcarena/PA e ensejou ação coletiva contra multinacional.
5.jun.2024
Juíza atende pedido de Paulo Ricardo e proíbe uso da marca RPM
Na decisão, a magistrada disse que "a banda atual está absolutamente desfigurada".
5.jun.2024
Mascarenhas Barbosa participa de Fórum em SP
O evento aconteceu nos dias 22 e 23/5.
5.jun.2024
Caio Lins Azuirson é o novo sócio do Serur Advogados
Membro do escritório desde 2015, advogado passa a fazer parte do quadro de sócios e irá reforçar a área de Direito Empresarial e Societário.
5.jun.2024
Senado sabatina no dia 19 indicados ao TST e à Corregedoria do CNJ
Advogado Antônio Fabrício foi indicado ministro do TST; ministro Mauro Campbell deverá ser novo corregedor Nacional de Justiça.
5.jun.2024
