25.out.2024
25.out.2024
Criminalista Rodrigo Fragoso lança obra sobre gestão temerária
Obra "Gestão Temerária de Instituição Financeira" é resultado da tese de doutorado do autor na USP.
25.out.2024
Interino de cartório não deve responder por dívida trabalhista
Magistrada destacou que a relação de trabalho estava vinculada às obrigações do Estado e não ao funcionário interino.
25.out.2024
"Lesada": Gerente humilhada por chefe de cozinha será indenizada
Juíza destacou a importância de um ambiente de trabalho respeitoso e condenou o restaurante ao pagamento de R$ 15 mil.
25.out.2024
"Teatro desastroso", diz juiz de preposto que escondeu debaixo da mesa
Reconhecendo tentativa de manipulação processual, magistrado aplicou multa por litigância de má-fé e notificou a OAB/PR.
25.out.2024
Empresa é condenada por não entregar moto elétrica a consumidores
Colegiado reconheceu o dano moral, estabelecendo uma indenização de R$ 5 mil para cada autor, além da rescisão do contrato.
25.out.2024
Governo e empresas fecham acordo de R$ 132 bi da tragédia de Mariana
Acordo redefine responsabilidades e destina recursos para comunidades e meio ambiente na Bacia do Rio Doce.
25.out.2024
STJ inclui grupo econômico informal em recuperação judicial já iniciada
Segundo 3ª turma, decisão visa proteger os direitos dos credores e evitar manipulações na recuperação de ativos e passivos.
25.out.2024
Banco não deve negativar empresa até ação revisional de juros abusivos
Justiça suspendeu a inclusão de empresa em cadastro de inadimplentes enquanto analisa revisão de encargos.
25.out.2024
