4.jun.2024
4.jun.2024
TSE permite biometria para buscar beneficiários do Bolsa Família do RS
Beneficiários do Bolsa Família no Rio Grande do Sul que perderam documentos podem garantir o benefício com identificação biométrica da Justiça Eleitoral. Governo Federal irá liberar benefício social às vítimas das enchentes, facilitando o acesso ao pagamento.
4.jun.2024
STF julga queixa-crime de Gustavo Gayer contra José Nelto: "fascista"
Cármen Lúcia votou pelo recebimento integral da denúncia, já Flávio Dino pelo recebimento parcial. Nelto foi acusado de chamar Gayer de 'nazista', 'fascista' e 'idiota' em um podcast.
4.jun.2024
Ministros do STJ elogiam Aury Lopes por ajuda ao RS: "herói"
As homenagens foram prestadas ao jurista, que realizava sustentação oral na Corte.
4.jun.2024
Golpe: Operadora indenizará por portabilidade de linha sem autorização
Operadora é condenada a indenizar cliente por supostos golpes de portabilidade sem autorização. Sentença destacou a responsabilidade objetiva da empresa e fixou indenização por danos morais em R$ 5 mil.
4.jun.2024
Inventário do Gugu: STJ valida agravo contra sentença em prestação de contas
Colegiado manteve acórdão impugnado que admitiu, no caso, o agravo de instrumento como via adequada para impugnar o ato judicial.
4.jun.2024
Juíza exclui médica de ação por erro médico em hospital público
Para magistrada, o servidor indicado como causador do dano somente pode ser acionado pela pessoa jurídica a cujo quadro funcional se vincular.
4.jun.2024
STJ absolve homem preso com 200g de maconha após invasão em domicílio
Colegiado entendeu que não houve comprovação do consentimento, além da ausência de justa causa para ingresso em domicílio.
4.jun.2024
STJ analisa tarifa bancária em recolhimento de contribuições sindicais
Até o momento, votou apenas o relator do caso, ministro Villas Bôas Cueva, pela legalidade da cobrança.
4.jun.2024
