4.jun.2024
4.jun.2024
STJ mantém apreensão de passaporte de devedor que imigrou para os EUA
O empresário, supostamente, teria vendido seus bens e fugido do país com a família para os Estados Unidos.
4.jun.2024
STF: 1ª turma torna Moro réu por insinuar que Gilmar Mendes vende decisões
PGR pede condenação criminal e indenização por danos morais. Moro se defende alegando que vídeo foi editado e retirado de contexto.
4.jun.2024
STF: Ieprev opõe embargos em ação que derrubou revisão da vida toda
Instituto pede que seja respeitada a tese da revisão da vida toda em ações protocoladas antes do julgamento que a derrubou.
4.jun.2024
Cuidadora não receberá insalubridade por trocar fralda de idosos
De acordo com relatora, atividades de higienização pessoal e troca de fraldas não dão direito ao adicional por ausência de previsão em norma do Ministério do Trabalho.
4.jun.2024
TRT-24 mantém justa causa de homem que furtou carregador de celular
Relator ressaltou que a conduta faltosa do trabalhador está bem caracterizada e a prova bastante robusta, não apresentando dúvidas quanto ao ato.
4.jun.2024
Após TRT-12 descumprir, TST reafirma indenização por acidente com morte
Ministro relator Hugo Carlos Scheuermann destacou que houve "desrespeito à autoridade das decisões do TST" ao TRT afastar responsabilidade novamente.
4.jun.2024
CNJ atualiza regras de protestos extrajudiciais no país
O corregedor, ministro Luis Felipe Salomão, ressaltou que a norma disciplina procedimentos, como a possibilidade de o credor escolher o local do pagamento do título em protesto.
4.jun.2024
STJ altera tema sobre benefício sem exame de prova pelo INSS
A redação anterior da controvérsia não fazia menção à questão do interesse de agir, uma das condições para a propositura de ação judicial.
4.jun.2024
