4.jun.2024
4.jun.2024
É devido Imposto de Renda na troca de imóveis, diz Receita Federal
Fisco determinou que a permuta não é equivalente a uma operação de compra e venda quitada.
4.jun.2024
Renato Mandaliti participa do "8º Fórum Contencioso e Estratégico"
Evento ocorreu em SP, dias 22 e 23/5.
4.jun.2024
Juiz manda advogado retirar barco "estacionado" em garagem
Magistrado constatou que houve violação da convenção do condomínio.
4.jun.2024
Associação de advogados questiona no STF lei que proibiu "saidinhas"
Entidade ressaltou a importância das saidinhas para a reintegração social dos detentos.
4.jun.2024
STF vai definir competência para ações de cobrança de anuidade da OAB
Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria, que envolve a natureza jurídica da anuidade.
4.jun.2024
Livro "Novos Horizontes do Processo Estrutural" é lançado no STF
Guilherme Veiga, advogado do escritório Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia, é um dos organizadores da obra, que será lançada dia 5/6.
4.jun.2024
Lula nomeia 16 novos juízes, sendo 14 deles eleitorais; veja os nomes
As nomeações foram publicadas no DOU desta terça-feira, 3.
4.jun.2024
TJ/SP afasta penhora de 10% no salário de esposa de devedor
Colegiado concluiu que os vencimentos são protegidos pela impenhorabilidade.
4.jun.2024
