3.jun.2024
3.jun.2024
STF: Entenda decisão que manteve restrições a novos cursos de Medicina
Ministros ressaltaram importância de equalizar oferta de médicos no país sem comprometer qualidade da formação.
3.jun.2024
Progressão escolar automática por idade não é aplicada a menor autista
Relator ressaltou que a criança ainda não atingiu as habilidades de alfabetização e escrita adequadas para o avanço ao 3º ano do Ensino Fundamental.
3.jun.2024
STJ: Réu que agrediu companheira durante a liberdade voltará à prisão
Ministro Rogerio Schietti considerou que a medida visa evitar que ele cometa novos crimes, inclusive contra pessoas próximas, de sua convivência diária.
3.jun.2024
TJ/SP determina desbloqueio de site da Blaze e liberação de R$ 100 mi
De acordo com relator do caso, "não há nos autos comprovação da materialidade dos crimes de organização criminosa e lavagem de capitais".
3.jun.2024
PL que regulamenta uso da IA deve ser votada pelo Senado no dia 12/6
Relator do projeto, Eduardo Gomes, afirmou ser "fundamental um processo de validação para os responsáveis pela disseminação de conteúdos gerados por inteligência artificial".
3.jun.2024
Hospital público deve realizar cirurgia sem transfusão em testemunha de Jeová
No caso, o paciente, de 85 anos, sofreu uma queda que resultou em uma fratura no fêmur, necessitando de cirurgia ortopédica imediata.
3.jun.2024
STJ discutirá natureza do porte ilegal de arma de uso permitido
Colegiado decidiu seguir tramitação dos processos com a mesma questão jurídica, por posição já pacificada nas turmas na Corte da Cidadania.
3.jun.2024
Motorista que não fez vistoria não terá indenização por vício oculto
Sentença considerou que a legislação não beneficia o comportamento negligente do comprador que não realizou os cuidados adequados na compra.
3.jun.2024
