3.jun.2024
3.jun.2024
Gestante que não provou ter comido torta estragada não será indenizada
Em análise, juiz destacou a falta de reclamações semelhantes e a fragilidade das provas apresentadas.
3.jun.2024
TRF-1: Homem que teve carro clonado não será indenizado pelo Dnit
Colegiado entendeu que homem não teve seus direitos da personalidade violados, não ensejando indenização.
3.jun.2024
PSOL aciona STF contra criação de escolas cívico-militares em SP
Lei já foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas.
3.jun.2024
TJ/GO: Parte que deu causa à ação de exigir contas deve arcar com honorários
Colegiado reformou sentença com base no princípio da causalidade.
3.jun.2024
Domicílio eletrônico: MEI, micro e pequenas empresas terão até 30/9 para se cadastrarem
O Domicílio Judicial Eletrônico é uma plataforma que centraliza as comunicações processuais dos tribunais brasileiros, como citações e intimações.
3.jun.2024
Facebook é condenado a pagar danos morais por invasão de conta no Instagram
Decisão determina pagamento de R$ 2 mil de indenização e devolução do perfil em cinco dias.
3.jun.2024
Marcelo Tostes Advogados anuncia Luciana Gama como nova sócia gestora
Luciana Alves Gama reforça a área de Recuperação de Crédito no escritório.
3.jun.2024
Meta pagará multa e lucros cessantes por não reativar perfil no Instagram
TJ/SP considerou que a empresa não apresentou fundamentos do bloqueio; loja comprovou os danos financeiros causados pela suspensão.
3.jun.2024
