3.jun.2024
3.jun.2024
STF valida altura mínima para ingresso em Guarda Civil de município
Ação foi proposta pelo MP/SP. A Corte manteve a exigência, mas reduziu as medidas para mulheres e homens.
3.jun.2024
Lula sanciona reajuste a servidores e veta acúmulo de função a policiais
Foram incluídas, por acordo, as categorias da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Penal.
3.jun.2024
TRT-3 nega indenização a homem que perdeu amigos em Brumadinho/MG
Colegiado considerou que esse tipo de dano só é passível de presunção relativa em relação ao núcleo familiar imediato do falecido.
3.jun.2024
Demarest Advogados anuncia a contratação de novo sócio tributário
Jerry Levers de Abreu vem para reforçar a área tributária, que segue sendo uma das maiores no escritório e passa a ter 15 sócios.
3.jun.2024
Mattos Filho lança o relatório "Pulso" com resultados de 2023
Unindo as três frentes ESG, a publicação reafirma o compromisso do escritório com a transparência de um jeito inovador para gerar conexão com clientes por meio da interatividade.
3.jun.2024
Médico vai à Justiça para oferecer pensão condizente com sua renda
O pai, divorciado, buscou a Justiça após ser ameaçado pela ex-mulher com um processo de pensão no valor de R$ 15 mil.
3.jun.2024
OAB/SP pede fim de taxa pelo início de cumprimento de sentença no TJ
Entidade ingressou com ação de inconstitucionalidade contra taxa de 2% cobrada sobre o valor do crédito a receber.
3.jun.2024
Hurb terá de indenizar cliente por atraso em reembolso de viagem
A Justiça determinou a restituição de R$ 7.007 e o pagamento de R$ 2 mil por danos morais.
3.jun.2024
