2.jun.2024
2.jun.2024
TRF-1: Universidades podem gerir livremente vagas não preenchidas
Colegiado rejeitou recurso de candidata da lista de espera que buscava vaga em Medicina na UFMA.
2.jun.2024
TRF-1 anula sentença por falta de intimação para perícia médica
Para colegiado, é imprescindível a intimação pessoal da beneficiária, não bastando a do advogado.
2.jun.2024
Médicos obtêm na Justiça do DF benefícios para pagamento do Fies
Magistrados consideraram que os autores se encaixavam nos critérios previstos em lei para concessão dos pedidos.
2.jun.2024
TJ/PE mantém condenação de homem por stalking contra ex-companheira
Acusado tentou alegar inocência, mas provas da materialidade e autoria dos crimes, apontada pelo MP, foi suficiente para manter a condenação.
2.jun.2024
DF indenizará aluno por demora na entrega de diploma de curso superior
Juíza entendeu que Estado cometeu ato ilícito ao demorar excessivamente na emissão do documento.
2.jun.2024
PL propõe assinatura física para proteger idosos em consignados
Projeto visa tornar obrigatória assinatura física presencial de pessoas com mais de 60 anos para garantir segurança em empréstimos.
2.jun.2024
Supermercado reintegrará empregada acusada de pegar cerveja sem pagar
Decisão determinou reintegração de trabalhadora e pagamento de indenização por danos morais após acusação não comprovada de furto de cerveja em supermercado.
2.jun.2024
Operadora indenizará por cobranças indevidas de faturas e equipamento
Para magistrado, empresa não conseguiu comprovar validade das cobranças efetuadas e dos equipamentos cedidos.
2.jun.2024
