2.jun.2024
2.jun.2024
DPE/RS pede R$ 50 mi à Cobasi por morte de animais em alagamentos
Além da indenização, defensoria demanda proibição da venda de animais nas lojas e medidas de segurança para evitar novas tragédias.
2.jun.2024
TST: Embrapa pagará por falta de intervalos de recuperação térmica
3ª turma diferenciou adicional de insalubridade ao direito de pausas para recuperação térmica.
1.jun.2024
Banco é condenado a restituir por compras via "pulseira do Flamengo"
Colegiado entendeu que houve falha na prestação do serviço bancário.
1.jun.2024
Juiz prorroga prazo para candidata apresentar documentação em concurso
No caso, a candidata deixou de apresentar a documentação após enfrentar dificuldades ao realizar os exames pré-admissionais obrigatórios.
1.jun.2024
TRF-1 revoga penhora de aposentadoria considerando natureza salarial
Colegiado levou em consideração jurisprudência do STJ de que é impenhorável quantia de até quarenta salários mínimos poupada, mesmo em conta corrente.
1.jun.2024
Senado: CCJ aprova PL que prevê recompensa por denúncia de crime financeiro
Projeto também define fraude contábil como crime.
1.jun.2024
STF debaterá assistolia fetal em casos de estupro no plenário físico
Pedido de destaque do ministro Nunes Marques suspendeu julgamento no plenário virtual.
1.jun.2024
TJ/MT: Envasadoras de água não podem utilizar garrafões da concorrente
Colegiado determinou que as empresas se abstenham de envasar e comercializar seus produtos nos garrafões retornáveis de uso exclusivo da concorrente.
1.jun.2024
