11.out.2024
11.out.2024
Maioria do STF modula invalidade de lei dos caminhoneiros e evita passivo a empresas
Maioria da corte declarou inconstitucionais dispositivos da lei e modulou efeitos para evitar passivo trabalhista retroativo de mais de R$ 255 bilhões.
11.out.2024
PcD que caiu após ser impedido de embarcar em ônibus será indenizado
TJ/SP fixou indenização em R$ 20 mil por danos morais ao município.
11.out.2024
99 indenizará mulher que sofreu acidente por motorista estar bêbado
Juiz condenou empresa de transporte por aplicativo a indenizar passageira em R$ 50 mil após acidente que resultou em fraturas e danos estéticos.
11.out.2024
TJ/SP reduz condenação bilionária da Redecard por descumprir contrato
Os valores, que chegavam a R$ 1 bilhão atualizados, foram reduzidos de R$ 300 milhões para R$ 22,5 milhões mais juros.
11.out.2024
O perigo das "gralhas": Veja confusões causadas por erros tipográficos
Substituição acidental de letras, causando equívocos, já atingiu até mesmo Machado de Assis.
11.out.2024
TJ/PB: Nubank deve restituir 50% do valor a vítima de golpe do pix
Decisão destaca a culpa concorrente entre a instituição financeira e o autor, que não tomou precauções adequadas.
11.out.2024
TJ/MG: Descaracterização da mora por cláusula abusiva extingue execução
Cláusula contratual vinculava o reajuste das mensalidades ao salário-mínimo.
11.out.2024
"Tortinho": Trabalhador com escoliose receberá R$ 4 mil por apelido
Colegiado aumentou o valor inicialmente fixado, reconhecendo o assédio moral sofrido pelo empregado durante seu tempo de trabalho.
11.out.2024
