25.mar.2025Ex-desembargador é detido no STF por desacato durante caso de BolsonaroSebastião Coelho, advogado de Filipe Martins, interrompeu leitura de relatório e foi contido pela Polícia Judicial.
25.mar.2025No STF, Bolsonaro posta alusão a futebol: "juiz apita antes do jogo"Sentado na tribuna do Supremo, ex-presidente ironizou julgamento com referência à partida entre Brasil e Argentina.
25.mar.2025Bolsonaro vai ao STF para assistir ao julgamento da denúnciaEx-presidente comparece de surpresa à Corte antes do início da análise sobre tentativa de golpe.
25.mar.2025Sem provar que doença era preexistente, seguradora pagará seguro de vidaJuíza entendeu que, ao não exigir exames, empresas assumiram o risco do sinistro.
25.mar.2025Após reclamação ao STF, TRT-2 mantém vínculo de advogadoA decisão, unânime, destaca a subordinação e os elementos típicos da relação de emprego.
25.mar.2025Advogado alerta sobre nova NR-1 e os riscos psicossociais no trabalhoDiante das novas diretrizes anunciadas pelo Governo Federal, companhias devem se preparar até 1º de maio para se adequar à NR-1.
25.mar.2025Julgada no STF, liberdade de imprensa está na Constituição desde 1824Constitucionalistas abordam desafios contemporâneos para o tema.
25.mar.2025Família ganha R$ 200 mil após invasão de túmulo e ossada sumidaTJ/SP apontou falha na manutenção do cemitério e responsabilizou Prefeitura e morador por danos morais e materiais à família.
25.mar.2025Por que STF julgou manifestantes no plenário e Bolsonaro está na turma?Resposta está no regimento interno da Corte, que foi alterado em dezembro de 2023.
25.mar.2025Anistia plena teorizada por Rui Barbosa encontra freios contemporâneosLimitações contemporâneas, principalmente em respeito aos direitos humanos, mostram tensionamento entre o ideal de anistia e a necessidade de memória e responsabilização.