11.out.2024
11.out.2024
TST: Mesmo sem dependência econômica, irmãos serão indenizados por morte em acidente
Colegiado decidiu que a reparação por danos morais não depende da dependência econômica em relação à vítima de acidente de trabalho.
11.out.2024
CNJ aprova protocolo para crises cibernéticas em emergências climáticas
Objetivo é garantir a continuidade dos serviços judiciais em situações de calamidade.
11.out.2024
Flávio Dino mantém suspensão de emendas do orçamento secreto
Ministro considerou que não houve avanço em audiência de conciliação.
11.out.2024
Minuto Migalhas tem entrevista exclusiva, bets, Timão e chuva em BSB
Assista a vídeo com o resumo da semana.
11.out.2024
Resultado do Sorteio da obra "Princípio da Cooperação Tributária Primeiro Efeito Concreto: Vetor Hermenêutico"
A obra procura explicar quais são os efeitos concretos da constitucionalização.
10.out.2024
MP não vê lavagem de dinheiro em inquérito contra Gusttavo Lima
Para o parquet, venda da aeronave e dinheiro apreendido, por si sós, não indicam ilegalidade configuradora de crime de lavagem de dinheiro.
10.out.2024
STF: Primeiro PGR após CF de 1988 ressalta importância da democracia
Agora como advogado, ao fazer sustentação oral, Aristides Junqueira de Alvarenga refletiu a respeito do papel do MP na defesa da democracia.
10.out.2024
Justiça considera fazenda como bem de família e suspende leilão
Decisão do magistrado reconheceu a proteção constitucional da pequena propriedade rural, garantindo a subsistência da família produtora.
10.out.2024
