22.mai.2024
22.mai.2024
Frentista será indenizado após ser chamado por cliente de ladrão
Para magistrado, a conduta da mulher ocasionou ofensa ao direito de personalidade do frentista, "expondo-o a uma situação que ultrapassa o mero aborrecimento do cotidiano".
22.mai.2024
FGV Direito Rio lança plataforma digital sobre norma europeia de antidesmatamento
A plataforma "Monitorando o Impacto Regulatório da nova regulamentação da União Europeia para produtos livres de desmatamento no Brasil" tem como objetivo analisar os desafios e os impactos da nova regulamentação da EUDR.
22.mai.2024
Lei que reconhece quadrilha junina como símbolo cultural vai à sanção
A proposta aprovada reconhece a modalidade de dança como parte fundamental da cultura nacional, garantindo sua preservação e valorização em todo o país.
22.mai.2024
STJ anula IRDR com indenização irrisória a vítimas de Mariana/MG
Colegiado anulou decisão devido à falta de participação das vítimas no processo e à adoção do sistema de causa-modelo.
22.mai.2024
Devedor terá salário descontado na folha para quitar dívida condominial
TJ/SP reconheceu a possibilidade de mitigação da impenhorabilidade, mas reduziu o percentual para 10%, citando a necessidade de garantir a dignidade do devedor.
22.mai.2024
Fabricante deve indenizar comerciante que recebeu cerveja contaminada
Decisão da 13ª câmara Cível do TJ/MG destacou risco de lesão à saúde dos consumidores.
22.mai.2024
Juíza vê etarismo e afasta demissão por justa causa de vigilante
Magistrada entendeu que houve discriminação por idade e violação de direitos fundamentais do trabalhador.
22.mai.2024
Seu Antônio no Galo: Camarote é condenado por manipular comida no chão
Provas dos autos comprovaram que os alimentos não foram preparados com a higiene que se espera do evento, considerado de grande porte.
22.mai.2024
