21.mar.2025
21.mar.2025
Por hipersuficiência, juiz extingue ação e valida cláusula arbitral
Ex-diretor financeiro que ajuizou pedido de reconhecimento de vínculo auferia R$ 50 mil mensais.
21.mar.2025
Com votos divergentes, Moraes pede vista em julgamento sobre vaquejada
Até o momento, foram proferidos seis votos em três sentidos diversos.
21.mar.2025
STJ mantém duas cotas condominiais após unificação irregular de salas
Para relatora, ministra Nancy Andrihi, aplicação da supressio não pode comprometer boa-fé e sustentabilidade financeira do condomínio.
21.mar.2025
Mulher que comprou celular com restrição de uso será indenizada
Decisão inclui a substituição do aparelho por outro de características superiores, devido ao bloqueio indevido.
21.mar.2025
STF julga Carla Zambelli por porte ilegal de arma; mandato está em risco
Três ministros já votaram pela condenação da parlamentar.
21.mar.2025
Audiência de conciliação é obrigatória se uma parte recusa? STJ julga
A relatora, ministra Maria Isabel Gallott, defendeu que a audiência pode ser dispensada quando há indicativos de baixa chance de acordo.
21.mar.2025
Homem que encontrou rã em garrafa de Coca-Cola será indenizado
Colegiado destacou a responsabilidade das empresas em garantir a qualidade de seus produtos.
21.mar.2025
STJ fixa tese sobre impugnação de decisão que inadmite apelação
Corte estabeleceu entendimento sobre a forma adequada de recorrer quando juiz de primeiro grau nega processamento de apelação.
21.mar.2025
