22.mai.2024
22.mai.2024
CEF indenizará cliente transgênero que não teve nome atualizado em cadastro
Juíza ressaltou que o direito à alteração do nome e do gênero da pessoa encontra-se amparado pelo ordenamento jurídico, sendo inadmissível qualquer oposição.
22.mai.2024
Após espera de 26 anos, idosa consegue aposentadoria do INSS
Juiz determinou que previdência deve conceder aposentadoria por idade rural a mulher de 83 anos, negada administrativamente.
22.mai.2024
Rodrigo Faucz lança obra sobre defesa no Tribunal do Juri
O autor cedeu os direitos autorais para auxiliar na tragédia do RS.
22.mai.2024
STJ permite inclusão de dependente em previdência após morte de segurado
Por maioria, prevaleceu no julgamento o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi.
22.mai.2024
CNJ e Meio Ambiente firmam acordo para reduzir desmatamento na Amazônia
O objetivo é dar ao órgão do Executivo acesso a informações sobre imóveis em áreas rurais dos municípios mais afetados pelo desmatamento na Amazônia Legal, potencializando ações de monitoramento e prevenção.
22.mai.2024
Lei que cria Dia do Rei Pelé aguarda sanção presidencial
Comissão de Esporte do Senado aprovou o PL, nesta terça-feira, 21.
22.mai.2024
Advogado e juiz discutem após falta de aviso sobre direito ao silêncio
Advogado pediu a palavra "pela ordem", e recebeu negativa do juiz.
22.mai.2024
STJ invalida delação de advogado que violou sigilo profissional
6ª turma estabeleceu que é inadmissível a prova proveniente de acordo de colaboração premiada firmado com violação do sigilo profissional de advogado.
22.mai.2024
