21.mar.2025
21.mar.2025
Gilmar vota contra aposentadoria especial de guardas; Moraes pede vista
Para o relator, não há base legal para estender o direito à aposentadoria especial à categoria.
21.mar.2025
Advogado alerta sobre impactos do fechamento de consulados dos EUA
Daniel Toledo, fundador da Toledo Advogados Associados, analisa implicações da medida e possíveis consequências para viagens e imigração.
21.mar.2025
Juíza permite oficiar Amazon para localizar devedor que estaria nos EUA
Se devedor tiver e-mails ligados à Amazon USA, empresa deve fornecer endereços e telefones associados à conta.
21.mar.2025
IDDD volta a realizar o projeto ECid presencialmente
Em 2025, o projeto Educação para Cidadania no Cárcere completa 15 anos e volta a ter sua edição presencial.
21.mar.2025
Médico diz que mamografia causa câncer e é processado pela AGU
Ação busca reparação de R$ 300 mil por danos morais coletivos e a obrigação de publicar conteúdo correto sobre o exame.
21.mar.2025
Gilmar pausa análise de lei que ampliou acesso de vulneráveis ao SUS
O ministro relator, Cristiano Zanin, defendeu a legalidade da norma, argumentando que a emenda não feriu o devido processo legislativo e reafirmou direitos constitucionais existentes.
21.mar.2025
Agente de trânsito da Bahia terá progressão salarial e titulação
Juíza garantiu direitos previstos em lei e condenou autarquia por atraso.
21.mar.2025
STF invalida presunção de legalidade na compra de ouro por empresas
Ministros votaram pela necessidade de normativa mais rigorosa em relação à compra de ouro, especialmente diante do crescimento da mineração ilegal no Brasil.
21.mar.2025
