8.out.2024
8.out.2024
TRT-3 nega inclusão de esposa do devedor em execução trabalhista
Colegiado reafirmou que a execução deve se restringir ao réu identificado na sentença, conforme o Código de Processo Civil.
8.out.2024
Rede Itaú indenizará joalheria em R$ 152,5 mil por não repassar valor de vendas
TJ/MG concluiu que empresa é responsável por falhas na prestação de serviços.
8.out.2024
TRT-4 mantém justa causa a trabalhador que agrediu colega por banho demorado
Colegiado destacou a gravidade da conduta e a necessidade de manter a disciplina no ambiente laboral.
8.out.2024
Lançamento do livro "Direito Empresarial na América Latina"
Perspectivas internacionais sobre temas do Direito Empresarial estão reunidas em livro lançado no IAB.
8.out.2024
Moraes autoriza ida de ex-deputado Daniel Silveira para regime semiaberto
Decisão considerou que o condenado cumpriu 25% da pena, pagou multa e teve bom comportamento na prisão.
8.out.2024
Policial federal será indenizado após acusação indevida de racismo
Deputado estadual do Rio de Janeiro acusou o agente de racismo em uma publicação nas redes sociais.
8.out.2024
Resultado do Sorteio da obra Alienação Fiduciária de Bem Imóvel 2ª edição
A obra aborda a supergarantia do crédito imobiliário ao BIG MAC dos negócios financeiros.
7.out.2024
Diogo Melo é o novo presidente do IASP
A vice-presidente será Marina Coelho Araújo.
7.out.2024
