21.mai.2024
21.mai.2024
2ª turma do STF extingue condenação de José Dirceu na Lava Jato
Placar foi de 3 a 2 pela prescrição da pena. O ex-ministro da Casa Civil havia sido condenado por corrupção.
21.mai.2024
STJ nega nulidade em condenação por morte do jornalista Valério Luiz
5ª turma entendeu que a defesa não impugnou a prova no momento adequado.
21.mai.2024
"Desinteligência ou burrice"? Ministros do STF criticam hacker do CNJ
Cármen Lúcia e Moraes questionaram inteligência dos responsáveis pela invasão do sistema, os quais incluíram um falso mandado de prisão contra Alexandre de Moraes assinado por ele próprio.
21.mai.2024
Casal consegue suspensão de cobranças em contrato de multipropriedade
De acordo com juiz, se os requerentes não tem mais interesse na continuidade do contrato, não se pode exigir o pagamento das parcelas em aberto.
21.mai.2024
Sem provas de que houve dano, STJ nega indenização por voo atrasado
Colegiado considerou que, no caso, não foi comprovado a ocorrência de lesão extrapatrimonial pelo atraso do voo.
21.mai.2024
Zambelli e Delgatti se tornam réus no STF por invasão hacker ao CNJ
Denúncia inclui inserção de documentos falsos e ataques ao Judiciário.
21.mai.2024
Ex-deputado do RJ pagará danos morais coletivos por post racista
Juíza carioca mandou político pagar R$ 30 mil, por entender que o racismo, mesmo quando disfarçado, não perde seu caráter ofensivo.
21.mai.2024
Críticas nas redes sociais podem configurar crime de stalking?
Advogada Luna Van Brussel Barroso esclarece se o cyberstalking pode ser aplicado a críticas feitas nas redes a pessoa pública, considerando o direito à liberdade de expressão.
21.mai.2024
